-
Resolução: 1/2020
Institui a obrigatoriedade de que a câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses.
-
Ofício: 7/2020
Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo.
-
Ofício: 10/2020
Solicitação de Espaço.
-
Projeto de Resolução: 2/2019
Institui a obrigatoriedade de que a Câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 12/2020
Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Março de 2020, foi feita a Indicação Nº 01/2020-DA que, indica ao chefe do Poder Executivo Mun...
-
Projeto de Resolução: 1/2020
EMENDA MODIFITICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019-DA
-
Projeto de Lei - Executivo: 5/2020
Cria novos cargos no quadro de pessoal comissionado da administração pública municipal, altera o anexo I Lei nº 553/2019, de 03 de maio de 2019 e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 4/2020
Dispõe sobre a criação e denominação da Banda de Música de Pacujá e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 3/2020
Autoriza a abertura de Credito Especial ao orçamento da Seguridade Social, com vigência para o exercício 2020, na forma que indica e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 2/2020
Concede revisão geral á remuneração dos servidores efetivos do Poder Executivo de Pacujá, e dá outras providências.
-
Ofício: 6/2020
Calendário das Sessões Ordinárias de 2020 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá.
-
Ofício: 5/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado a Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça - SINDSEP.
-
Ofício: 3/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos Secretários Municipais.
-
Ofício: 2/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado ao Senhor (a) Diretor (a).
-
Ofício: 1/2020
Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos vereadores.
-
Ofício: 4/2020
ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.
-
Projeto de Lei - Executivo: 1/2020
Altera a tabela salarial da Lei nº 418/2010 define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
-
Ofício: 3/2020
Calendário das Sessões ordinárias de 2020 encaminhado ao Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu.
-
Ofício: 2/2020
Calendário das Sessões ordinárias de 2020 encaminhado ao Sr. Prefeito Alex Henrique Alves de Melo.
-
Ofício: 1/2020
Repassar a Sra. Secretaria de Finanças Milena Lopes de Sousa Melo, os valor repassados para esta secretaria, referentes do imposto de renda de retidos em fonte.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias