-
Ofício: 106/2019
Encaminhamento de Requerimento Nº 06/2019-DA aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Vereador Dalton Lopes Alves.
-
Ofício: 105/2019
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 020/2019 aprovado oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.
-
Ofício: 104/2019
Encaminhamento de Requerimento Nº 01/2019 aprovado oriundo do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan).
-
Ofício: 103/2019
Encaminhamento de Indicação Nº 01/2019 de autoria do Vereador Francisco Antônio de Oliveira Júnior ( Júnior Brito).
-
Ofício: 102/2019
Encaminhamento de ofício agradecendo-o , pelas duas Vans que Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João Salmito Filho encaminhou ao Município de Pacujá- CE.
-
Ofício: 101/2019
Encaminhamento de ofício parabenizando o Ilustríssimo Secretário de Transporte e Transito Senhor Francisco Assis de Sousa pelo seu aniversário comemorado dia 02 de Outubro.
-
Ofício: 100/2019
Encaminhamento de ofício parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Alves pelo seu aniversário comemorado dia 04 de Outubro.
-
Requerimento: 6/2019
REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, EDITADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
-
Ofício: 41/2019
PROPOSTAS A REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 14/2019
RECONHECIMENTO AO SENHOR DAMIÃO DIONISIO DA COSTA COMO MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES - LEI Nº 571/2019 SANCIONADA EM 30/09/2019 DE PROPOSITURA DO VEREADOR PROFESSOR ILDERLAN.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 13/2019
RECONHECIMENTO AO SENHOR INÁCIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO COMO MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES - LEI Nº 571/2019 SANCIONADA EM 30/09/2019 DE PROPOSITURA DO VEREADOR PROFESSOR ILDERLAN...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 11/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACUJÁ/CE, QUE INDICA E...
-
Projeto de Indicação: 1/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CE.
-
Requerimento: 1/2019
IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO DESPORTO E DAS POLITICAS CULTURAIS.
-
Ofício: 99/2019
Convocação o Ilustríssimo Senhor Vereador Estudantil Luis Fernando Alves Abreu para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da...
-
Ofício: 98/2019
Convocação o Ilustríssimo Senhor Vereador Estudantil Matheus Rodrigues Almeida para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da...
-
Ofício: 97/2019
Convocação a Ilustríssima Vereadora Estudantil Maria das Graças Barros Costa para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da m...
-
Ofício: 96/2019
Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. Coriolano Alves de Brito para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na...
-
Ofício: 95/2019
Convocação a Ilustríssima Diretora da Escola dos Meus Sonhos para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara M...
-
Ofício: 94/2019
Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. São João Batista para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara...
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias