-
Ofício: 33/2019
Solicitação de Ofício parabenizando os Agentes de Endemias pelo excelente serviço prestado no combate ao mosquito Aedes Aegypti, oriundo do Ilmo. Sr. Vereador luciray Jefferson Rodrigues de Sousa.
-
Resolução: 1/2019
Altera o Artigo 1º da Resolução Nº 03/2018, da Câmara Municipal de Pacujá, que dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Estudantil do Município de Pacujá.
-
Ofício: 32/2019
Aprovação dos Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo Municipal.
-
Ofício: 31/2019
Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2019.
-
Projeto de Lei - Executivo: 13/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A E.E.F JOÃO LOPES DE MATOS DE PRAÇA PREFEITO DR. VICENTE DE ARAÚJO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 12/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, JOSÉ LOURENÇO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ofício: 12/2019
MENSAGEM
-
Projeto de Lei - Legislativo: 2/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ofício: 13/2019
ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL
-
Ofício: 12/2019
ENCAMINHAMENTO DO NOME DO ALUNO ELEITO PARA COMPOR O PARLAMENTO ESTUDANIL MUNICIPAL.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ofício: 30/2019
Convocação ao Exmo. Sr. Alex Henrique Alves de Melo para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária para a apresentação técnica do Projeto de Lei nº 008/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Le...
-
Ofício: 43/2019
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO
-
Ofício: 29/2019
Aprovação do Projeto de Lei N° 011/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa, cria órgãos, cargos e define atribuições na estrutura administrativa do município de Pacujá e dá outras provid...
-
Requerimento: 1/2019
SOLICITO AO PODER LEGISLATIVO MUCIPAL ESPAÇO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NA VIDA DA CLASSE TRABALHADORA.
-
Ofício: 63/2019
PROGRAMA TCEDUC 2019 - GOVERNANÇA, FORMAÇÃO E CIDADANIA
-
Projeto de Resolução: 1/2019
ALTERA O ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO ESTUDANTILDO MUNICIPIO DE PACUJÁ.
-
Ofício: 57/2019
ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DAS LEIS 549, 550 E 551/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019
-
Projeto de Lei - Executivo: 11/2019
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ofício: 28/2019
Projetos de Lei oriundos do Poder Legislativo aprovados e encaminhados ao Executivo Municipal.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias