-
Projeto de Lei - Executivo: 8/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 7/2019
ALTERA O ART. 1°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 475/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Indicação: 3/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DO ATENDIMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE BOM SUCESSO E SANHARÃO.
-
Ofício: 22/2019
Resposta ao Oficio N° 007/2019 da Promotoria de Justiça de Pacujá, em relação ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 1901.02/2017.
-
Ofício: 21/2019
Aprovação do Projeto de Lei N° 006/2019, que altera os arts.26 e 28 da Lei Municipal 262/1998, criando o inciso VII do art.28 da mesma Lei e adota outras providências. Encaminhado ao Executivo.
-
Projeto de Lei - Executivo: 6/2019
ALTERA OS ARTS.26 E 28 DA LEI MUNICIPAL 262/1998, CRIANDO O INCISO VII DO ART.28 DA MESMA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 5/2019
Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretária de Educação do Município de Pacujá Professor Francisco de Assis Oliveira e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 6/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE EDOÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DE PACUJ-A/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 5/2019
INSTITUI O PORGRAMA IDENTIFIQUE NOSSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ofício: 24/2019
SOLICITAÇÃO DOS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS.
-
Ofício: 19/2019
Envio de resposta ao Oficio Nº 024/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
-
Ofício: 18/2019
Encaminhamento da Indicação 02/2019 de autoria do Vereador Dalton Lopes Alves para o Poder Executivo Municipal.
-
Ofício: 1/2019
CONVITE PARA O ''ATO EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER''.
-
Moção de Pesar: 5/2019
MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES NERES - SEU DITO
-
Moção de Pesar: 3/2019
MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR FRANCISCO APRÍGIO DE ALMEIDA
-
Ofício: 17/2019
Envio de resposta ao Oficio Nº 02/2019 oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
-
Projeto de Indicação: 2/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE LAGOA DO BARRO E BELA VISTA.
-
Ofício: 4/2019
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTAR UM PROJETO VOLTADO A ''EDUCAÇÃO FINACEIRA''.
-
Ofício: 2/2019
SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
-
Ofício: 16/2019
Envio de cópia da Lei nº 541/2018 que dispõe sobre a Criação do Parlamento Estudantil Municipal e dá outras providências.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias