Matérias Legislativas

Projeto de Indicação: 3/2018

INDICAÇÃO

Projeto de Lei - Executivo: 4/2018

Ementa: Muda o inciso VII do art. 9º da Lei Municipal Nº 506/2016 e adota outras providências.

Ofício: 4/2018

MENSAGEM

Decreto Legislativo: 9/2018

Dispõe sobre a apresentação técnica dos projetos relativos às leis orçamentárias municipais de Pacujá junto à Câmara Municipal.

Projeto de Lei - Legislativo: 3/2018

Projeto de Lei - Executivo: 21/2017

Autoriza a realização de Concurso Público de provas e títulos e dá outras providências.

Projeto de Lei - Executivo: 20/2017

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) no Município de Pacujá e dá outras providências.

Requerimento: 1/2018

REQUERIMENTO

Projeto de Indicação: 2/2018

INDICAÇÃO

Requerimento: 1/2018

REQUERIMENTO

Projeto de Lei - Executivo: 2/2018

Altera a tabela salarial da lei Nº 418/2010, do Magistério e dá outras providências.

Projeto de Lei - Executivo: 19/2017

Concede revisão à remuneração dos servidores efetivos do Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências.

Projeto de Lei - Executivo: 1/2018

Autoriza o Prefeito Municipal de Pacujá a majorar os vencimentos dos servidores públicos Municipais, aplica o índice de reajuste, define os casos de aplicabilidade e dá outras providências.

Projeto de Indicação: 1/2018

INDICAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo: 1/2018

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ofício: 2/2018

Mensagem nº 002/2018

Ofício: 2/2018

MENSAGEM

Ofício: 1/2018

MENSAGEM

Ofício: 20/2017

MENSAGEM

Requerimento: 2/2017

RESOLUÇÃO