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Resolução: 2/2017
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências.
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Ofício: 20/2017
MENSAGEM
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Ofício: 19/2017
MENSAGEM
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Moção de Pesar: 4/2017
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO PINTO DE ALCÂNTARA
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Moção de Pesar: 3/2017
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA FRANCISCA MELO
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Requerimento: 4/2017
Solicito ao Poder Executivo à Iluminação Pública nos Postes de alguns setores da Comunidade de Bom Gosto.
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Requerimento: 4/2017
REQUERIMENTO
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Projeto de Indicação: 2/2017
PROJETO DE INDICAÇÃO
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Projeto de Lei - Executivo: 18/2017
PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei - Executivo: 17/2017
PROJETO DE LEI
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Projeto de Indicação: 12/2017
INDICAÇÃO
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Projeto de Indicação: 11/2017
INDICAÇÃO
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Decreto Legislativo: 8/2017
Dispõe sobre a convocação programada do Prefeito Municipal à Câmara Municipal de Pacujá, para fins de apresentação das Contas de Governo.
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Projeto de Lei - Executivo: 14/2017
Altera dispositivos da Lei Nº 470/2013 de 31/10/2013. Ajusta tabelas e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2017
PLANO PLURIANUAL
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Requerimento: 2/2017
REQUERIMENTO
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Projeto de Indicação: 3/2017
INDICAÇÃO
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Projeto de Indicação: 2/2017
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma caixa d'água na localidade de São Tomé.
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Projeto de Lei - Executivo: 16/2017
Dispõe sobre a criação de Cargos no Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências.
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Ofício: 16/2017
MENSAGEM
Matérias Legislativas
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