-
Projeto de Lei - Legislativo: 2/2017
PROJETO DE LEI
-
Projeto de Decreto Legislativo: 1/2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorário do Município de Pacujá ao Sr. Raimundo Rodrigues de Souza.
-
Projeto de Indicação: 1/2017
Fixa em 30 (trinta) horas a jornada semanal de trabalho dos Profissionais de Enfermagem.
-
Projeto de Lei - Executivo: 7/2017
PROJETO DE LEI
-
Requerimento: 4/2017
REQUERIMENTO
-
Decreto Legislativo: 1/2017
Dispõe sobre a convocação programada de Secretários Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá.
-
Projeto de Lei - Executivo: 6/2017
Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão In...
-
Requerimento: 3/2017
REQUERIMENTO
-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2017
PROJETO DE LEI
-
Projeto de Indicação: 7/2017
INDICAÇÃO
-
Projeto de Lei - Executivo: 5/2017
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 4/2017
institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento Especial de Débitos Fiscais e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Executivo: 3/2017
Altera a tabela salarial da Lei nº 418/2010, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 1/2017
Dispõe sobre a convocação programada de Secretários Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá.
-
Projeto de Indicação: 8/2017
PROJETO DE INDICAÇÃO
-
Resolução: 1/2017
Cria a Ouvidoria Pública e o Cargo de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Pacujá, na forma que indica e dá outras providências.
-
Requerimento: 7/2017
REQUERIMENTO
-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2017
PROJETO DE LEI
-
Ofício: 3/2017
OFÍCIO
-
Projeto de Lei - Executivo: 2/2017
Autoriza o Executivo Municipal a realizar acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça - SINDSEP, referente às contribuições sindicais em atraso perseguidos no processo...
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias