-
Ofício: 14/2017
MENSAGEM
-
Projeto de Indicação: 1/2017
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre o direitos dos estudantes universitários e/ou cursistas quanto ao transporte escolar da cidade de Pacujá.
-
Resolução: 4/2001
Dispõe sobre a denominação da dependência do prédio sede da Câmara Municipal.
-
Projeto de Resolução: 4/2001
Dispõe sobre a denominação da dependência do prédio sede da Câmara Municipal.
-
Resolução: 3/2001
Denomina o Paço Legislativo de Edifício João Felipe Ribeiro e a sala das Comissões de Sala Vereador José Alves Lopes.
-
Projeto de Resolução: 3/2001
Denomina o Paço Legislativo de Edifício João Felipe Ribeiro e a sala das Comissões de Sala Vereador José Alves Lopes.
-
Resolução: 2/1999
Dispõe sobre a denominação de dependências do prédio sede da Câmara Municipal.
-
Projeto de Resolução: 2/1999
Dispõe sobre a denominação de dependências do prédio sede da Câmara Municipal.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 2/2019
EMENDA N°02
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias