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Matérias Legislativas
2196 registros Última atualização: 10/06/2026 11:29-
Moção de Pesar: 2/2018
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA CANDIDA LOPES ALVES
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Projeto de Indicação: 8/2018
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de conserto em vazamento lateral ao sangradouro do Açude das Milhãs.
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Ofício: 71/2018
OFICIO
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Projeto de Indicação: 7/2018
INDICAÇÃO
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2018
Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar e dá outras providências.
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Ofício: 6/2018
MENSAGEM
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Requerimento: 3/2018
REQUERIMENTO
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Requerimento: 1/2018
REQUERIMENTO
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Requerimento: 4/2018
REQUERIMENTO
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Moção de Pesar: 1/2018
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR INÁCIO ANTÔNIO DE ALCÂNTARA
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2018
PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2018
Autoriza remuneração das categorias funcionais abaixo mencionadas, sob o signo do seu símbolo, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução: 1/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO
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Projeto de Indicação: 6/2018
INDICAÇÃO
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Requerimento: 3/2018
REQUERIMENTO
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Requerimento: 1/2018
REQUERIMENTO
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Projeto de Indicação: 5/2018
INDICAÇÃO
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Requerimento: 2/2018
REQUERIMENTO
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Requerimento: 1/2018
REQUERIMENTO
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2018
LDO 2019