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Requerimento: 3/2017
Solicita ao poder executivo tachões e/ou lombadas, visando garantir melhor segurança para a população.
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Moção de Pesar: 1/2017
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA ZÉLIA DE ABREU ARAÚJO
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Decreto Legislativo: 3/2017
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Pacujaense honorário do Município de Pacujá ao Senhor Raimundo Rodrigues de Souza.
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Decreto Legislativo: 2/2017
Regulamenta a Concessão de títulos de Cidadão Pacujaense e dá outras providências.
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Projeto de Indicação: 6/2017
INDICAÇÃO
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2017
PROJETO DE LEI
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorário do Município de Pacujá ao Sr. Raimundo Rodrigues de Souza.
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Projeto de Indicação: 1/2017
Fixa em 30 (trinta) horas a jornada semanal de trabalho dos Profissionais de Enfermagem.
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Projeto de Lei - Executivo: 7/2017
PROJETO DE LEI
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Requerimento: 4/2017
REQUERIMENTO
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Decreto Legislativo: 1/2017
Dispõe sobre a convocação programada de Secretários Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá.
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2017
Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão In...
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Requerimento: 3/2017
REQUERIMENTO
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2017
PROJETO DE LEI
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Projeto de Indicação: 7/2017
INDICAÇÃO
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2017
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2017
institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento Especial de Débitos Fiscais e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2017
Altera a tabela salarial da Lei nº 418/2010, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2017
Dispõe sobre a convocação programada de Secretários Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá.
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Projeto de Indicação: 8/2017
PROJETO DE INDICAÇÃO
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