Projeto de Decreto Legislativo n°004/2022, de 10 de maio de 2022, de propositura do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito), que Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) ao Senhor Paulo Rômulo de Sousa Silva.

Indicação n°002/2022-LM, de propositura da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de um projeto de lei que trate sobre o desfazimento de livro didático da educação básica do município de Pacujá e dá outras providências.

Requerimento n°12/2022-OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário do Meio Ambiente, solicitando a limpeza da parede do Açude da Milhãs, do seu sangradouro, bem como desassoreamento da sua bacia por completo.

Indicação n°001/2022, de propositura do Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de uma ajuda de custo para os participantes mirins da Banda de Música Municipal.

Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

Encaminhamento do Projeto de Lei N°06/2022, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para o exercício de 2022, na forma que indica e adota outras providências, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

Encaminhamento do Requerimento Nº 11/2022 de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Esporte, solicitando a reforma da quadra Poliesportiva Raimundo Nonato Magalhães – RAINOT.

Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Espedito Sátiro de Lima.

Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) a Senhora Lília Braga da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2022, de 11 de abril de 2022 de propositura do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Junior (Junior Brito), que concede a comenda desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) a Senhora Lília Braga da Silva.

Requerimento Nº 11/2022 de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Esporte, solicitando a reforma da quadra Poliesportiva Raimundo Nonato Magalhães – RAINOT.

Convocação de um representante da prefeitura para a próxima sessão ordinária que será dia 28 de abril de 2022, para fazer a apresentação técnica dos projetos relativos às leis orçamentárias municipais, conforme Art.1° do referido Decreto.

Encaminhamento do Requerimento n°10/2022-OR, que requer, ao Presidente desta casa do povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a construção de uma passagem molhada para o sangradouro do açude Sanharão.

Projeto de Decreto Legislativo n°002/2022, de 28 de março de 2022, de propositura do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito), que Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) ao Senhor Francisco Jheymeson Alcantara da Silva Sousa.

Requer ao Presidente desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a construção de uma passagem molhada para o sangradouro do açude do Sanharão, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Projeto de Decreto Legislativo n°001/2022, de 16 de março de 2022, de propositura do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Junior (Júnior Brito), que Concede a Comenda Desportiva João Antonio da Silva (João Tiola) ao Senhor Francisco Janderson Abreu da Silva.

Resposta ao oficio circular n°01/2022-STDS, na qual indica como titular o Excelentíssimo Vereadores Francisco Antonio de Oliveira Junior, e como suplente a Excelentíssima Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva para para representar a câmara municipal na nova composição e colegiado da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que terão acento durante dois anos na referida comissão.

Encaminhamento do Requerimento Verbal realizado em tribuna que requer ao chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o grupo ENEL, solicitando a realização das demandas pertinentes, em caráter de urgência, para que a rede elétrica de fornecimento de energia do Mercado Municipal de Pacujá esteja apta para uso. Requerimento de autoria do Vereador Francisco Antonio de oliveira Junior (Júnior Brito).