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Projeto de Indicação: 1/2023
INDICAM, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGSLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO PACUJÁ EM 50% DO SEU VA...
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Requerimento: 1/2023
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E A RECONSTRUÇÃO QUE DA ACESSO A MORADORES DA COMUNIDADE DE BATOQUE.
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Ofício: 76/2023
ILUSTRISSÍMA SENHORA DIRETORA, CORDIALMENCUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE,SIRVO-ME DESDE PARA INFORMA-LA, QUE CONFORME A LEI MUNICIPAL 541/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, ESTABELECE, ALUNOS DO 5º AO 9º AN...
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Ofício: 28/2023
CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ONDE OS ILUSTRÍSSIMO CONSELHEIROS SOLICITAM O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, JUSTIFICANDO QUA A PAUTA D...
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Projeto de Indicação: 2/2023
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PACUJÁ EM 50% DO SEU VALOR
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Ofício: 27/2023
CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, COMUNICO A EX-GESTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE, ANA LUCIA DE ABREU SILVA, QUE FOI SOLICITADO VIA OFICIO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, OS BALANCETE DA CÂM...
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Ofício: 26/2023
CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO AO EX-GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE, DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, ANTONIO ALVES DE BRITO, QUE FOI SOLICITADO VIA OFICIO Nº 021/2023, 13 D...
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Ofício: 25/2023
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELENCIA QUE DE ACORDO COM O DECETRO LEGISLATIVO Nº 08/2017, EM ANEXO O PREFEITO MUNICIPAL OU SEU REPRESENTANTE POR ELE DESGINADO COMPARECERÁ ANUALMNTE...
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Ofício: 24/2023
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº...
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Ofício: 23/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUE...
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Ofício: 22/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS Nº001/20...
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Ofício: 21/2023
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO D...
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Ofício: 20/2023
EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; 001/2023, DE 0...
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Ofício: 19/2023
EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº002/2...
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Ofício: 43/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COM SUAS EMENDAS ADI...
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Requerimento: 9/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, PARA DAR APOIO AS MULHERES PACUJAENCES MAIS NECESSITADAS.
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Requerimento: 8/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO ALTA SANTA LUZIA, ONDE IRÁ DAR MELOR ACESSO AS COMUNIDADES E AOS DISTRITOS.
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Requerimento: 7/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MILHÃS, ONDE IRÁ DAR ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE- MILHÃS -TAQUAR...
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Requerimento: 10/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO QUE SEJA INSTITUIDO EM NOSSO MUNICIPIO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES INTÍMO HIGIÊNICOS, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL...
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Requerimento: 1/2023
SOLICITA A CONTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS.
Matérias Legislativas
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