Comunicação aos Senhores Secretários que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Comunicação aos Excelentíssimos Senhores Vereadores que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO O ÍNDICE E REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Convocação para sessão Extraordinária do dia 25 de janeiro de 2022, para apreciar e votar o Projeto de lei n°001/2022 da prefeitura municipal.

Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Cicero Rodrigues Alves

Encaminhamento do Requerimento n°02/2022-BRAZ RODRIGUES, que requereu, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que seja oficiado a Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), solicitando o Caminhão do Cidadão.

Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Eraldo Rodrigues de Aguiar

Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Dalton Lopes Alves

Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Salvador Alves de Oliveira

Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Maria da Conceição Lopes.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA ALVES DE ALMEIDA

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA IRACI JOSÉ DE CASTRO

Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor João Paulo Alves.

Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Rita Benjamim Gomes.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO VICENTE SALES

Encaminha ao Poder Executivo o Projeto de Lei n°012/2021 que, autoriza ao chefe do executivo municipal a delegar as ações básico nas localidades rurais de pequeno porte do município de Pacujá/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Acaraú e Coreaú e Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Coreaú e Litoral, e suas associações filiadas e dá outras providências, e sua respectiva emenda modificada n°001/2021/LM que, inclui o Projeto de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

Encaminhamento da Indicação n°01/2021-JB, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um prédio cultural, onde funcione a Secretaria Cultura, um Anfiteatro, Museu e a Banda de Música Municipal, no local onde se encontra instalada a edificação pública do antigo Educandário, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior (Júnior Brito).

Encaminhamento da Indicação n°05/2021-AL, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a restauração e a instalação da estátua de uma sereia que se encontrava instalada na Praça Francisco de Sousa Filho antes de sua reforma, de autoria da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva.

Encaminhamento do Requerimento n°02/2021, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, que coleta seletiva de lixo seja estendida para todas as comunidades da zona rural deste município, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Encaminhamento Projeto de Lei n°001/2021, que dispõe sobre nomenclatura da avenida que indica, e dá outras providências, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.