Encaminhando o Requerimento n°08/2022-OR, que requer, ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o prefeito Municipal c/c o Secretário de Educação, solicitando a inclusão do Bairro Alto do Cravatá, no itinerário do transporte escolar. Também foi realizada a seguinte Indicação: Indicação n°02/2022-OR, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Obras, tapar o grande buraco exposto e localizado no cruzamento do calçamento que dá acesso comunidade de Milhãs, com o asfalto em frente a Escola Profissionalizante.

Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, estado do Ceará, referente exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Ex-Gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integrante do Processo N°06970/2018-6.

Comunicando ao Prefeito Municipal de Pacujá que de acordo com o Decreto Legislativo n°08/2017, em anexo, o Prefeito Municipal ou seu representante por ele designado comparecerá anualmente à 2ª (segunda) sessão ordinária do primeiro semestre legislativo, para fins de atendimento ao disposto no Art. 1º do Decreto supramencionado.

Informando, que conforme a Lei municipal 541/2018 de 29 de agosto de 2018, estabelece, alunos do 5° ao 9°, escolherá, mediante votação secreta, um vereador estudantil, devidamente matriculado, com idade máxima de 16 (dezesseis) anos e que esteja cursando o 8° ano do ensino fundamental.

Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Luciray Jefferson Rodrigues de Sousa

REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO ALTO DO CRAVATÁ, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISO ORLANDO ALVES RODRIGUES.

Oficio Circular informando, que conforme a Lei municipal 541/2018 de 29 de agosto de 2018, estabelece, alunos do 5° ao 9°, escolherá, mediante votação secreta, um vereador estudantil, devidamente matriculado, com idade máxima de 16 (dezesseis) anos e que esteja cursando o 8° ano do ensino fundamental.

REQUER, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TODOS OS PAGAMENTOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REALIZADA NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO À COMUNIDADE DE BOM GOSTO, FRUTAS DA LICITAÇÃO TP N° 0810.02/2020 E DO CONTRATO Nº 20200253, DE AUTORIA DA VEREADORA ELZA RODRIGUES DE SALES.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA E OBRAS, TAPAR O GRANDE BURACO EXPOSTO E LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO COMUNIDADE DE MILHÃS, COM ASFALTO EM FRENTE A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES.

Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Inácio Nascimento Raimundo.

Encaminhamento do Projeto de Lei n°005/2022 que dispõe sobre a implantação do plano municipal para primeira infância-PMPI, do município de Pacujá/CE e dá outras providências e da Emenda ao Projeto de Lei n°05/2022, que modifica o art.3° do projeto de lei n°05/2022. Ambos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

Convocação aos Ilustríssimos(as) Vereadores e Vereadoras, para Sessão Extraordinária que será realizada dia 08 de março de 2022 às 19:00. Em conformidade com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá.

Dispõe sobre a implantação do plano municipal para primeira infância-PMPI, do município de Pacujá/CE e dá outras providências, segue em anexo o parecer n°003/2022 da Comissão de Justiça e Redação.

Encaminhamento do Requerimento n°04/2022-OR, solicitando a colocação de placas com letreiro das Ruas e Avenidas da nossa cidade. Requerimento n°05/2022-OR, solicitando a colocação de adesivos nos veículos oficiais do município, bem como nos que estão a seu serviço da administração municipal. Requerimento n°06/2022-OR, que realize a limpeza e restauração da boca de lobo, localizada no cruzamento da Avenida Coriolano Alves de Brito com a Rua Professor João Leôncio. Requerimento n°07/2022-OR, solicitando a colocação de placas de indicação das obras em andamento. Ambos de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues

Encaminhamento do Projeto de Lei n°03/2022, que dispõe sobre a criação do Programa Renda mais Pacujá, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município de Pacujá que se enquadram nos requisitos desta lei e dá outras providências. Emenda ao Projeto de Lei n° 03/2022, que modifica a ementa do Projeto alterando a palavra "ajuda de custo" para "auxilio", bem como retifica os arts. 12° e 13°,14°,15°,16° e 19°. Ambos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de placas de indicação das obras em andamento, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e restauração da boca de lobo, localizada no cruzamento da Avenida Coriolano Alves de Brito com a Rua Professor João Leôncio, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de adesivos nos veículos oficiais do município, bem como nos que estão a seu serviço da administração municipal, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas com letreiro das Ruas e Avenidas da nossa cidade, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA RESULEUDA LOPES.