Parabenizando pelo aniversario da Excelentíssima Senhora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.

Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Encaminhamento do Requerimento n°001/2022, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de boas-vindas à Cidade e de boa viagem na saída da Cidade e uma placa identificando o nome da Avenida principal do município a qual é Avenida Coriolano Alves de Brito, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Encaminhamento do Projeto de lei n°02/2022, que dispõe sobre a estruturação da guarda municipal de Pacujá/CE e dá outras providências e o Projeto de Lei n°04/2022, que altera a tabela salarial da Lei n°418/2010, define o piso salarial do magistério e dá outras providências. Ambos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

Encaminhamento do requerimento n°02/2022-OR, que requer, ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c Secretaria de Educação, solicitando a contratação de auxiliares de transporte pra todos os micro-ônibus e ônibus escolares infantis e o Requerimento n°03/2022-OR, que requer, ao Chefe deste Poder Legislativo, que oficie o Prefeito Municipal c/c Secretário de Infraestrutura e obras, solicitando o alargamento da parede do açude do Sanharão. Ambos de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Altera a tabela salarial da lei n°418/2010, define o piso salarial do magistério e dá outras providências, segue em anexo o Parecer n° 001/2022/CFO da Comissão de Finanças e Orçamento e o Parecer n° 002/2022/CJR da Comissão de Justiça e Redação.

REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE OFÍCIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O ALARGAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DO SANHARÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO LVES RODRIGUES.

REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFÍCIE O PREFEITO MUNCIPAL C/C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE TRANSPORTE PARA TODOS OS MICRO-ÕNIBUS E ÔNIBUS ESCOLARES INFANTIS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES.

Dispõe sobre a estruturação da guarda municipal de Pacujá/Ce e dá outras providências, segue anexado o Parecer n°001/2022/CJR da Comissão de Justiça e Redação.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de boas-vindas à cidade e de boa vigem na saída da cidade e um placa identificando o nome da Avenida principal do Município a qual é Avenida principal do Município a qual é Avenida Coriolano Alves de Brito, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Resposta ao Ofício n°001/2022, no qual o ilustríssimo Adão Almeida Neri solicita a cópia do Projeto de Lei n°002/2022, lhe encaminhar, via e-mail o PL solicitado, conforme estabelece Lei n°12..527/2021- Lei Geral de Acesso a Informações Públicas.

Encaminhamento do requerimento n° 01/2022- LM, que requereu, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de um ofício de agradecimento a Vossa Excelência, pelo enviou do recurso proveniente de emenda extra orçamentária, conforme ordem bancária n°2021OB829122. De autoria da Vereadora Licélica Maria Ribeiro Magalhães.

Resposta ao ofício 011/2022, de requerimento da Excelentíssima Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.

Encaminhamento do Requerimentos Verbal, primeiro: requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Augusta Casa a cópia do edital da seleção de 2019, para verificar algumas informações; Segundo: requer a relação dos transportes utilizados para fazer as visitas domiciliares no programa Criança Feliz, e informar se estes transportes são destinados somente para isso; Terceiro: requer informações se a prefeitura tem recursos para fazer aquisição de um transporte para essa finalidade. Todos requerimento são de autoria das Vereadoras Elza Rodrigues de Sales e Ana Lúcia de Abreu Silva.

Solicitação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja concretizado o reajuste dos profissionais do magistério da Educação Básica no percentual de 33,23% para o corrente ano. De autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.

Encaminhamento do requerimento n° 01/2022-ES, que requer, ao chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de ofício à secretaria de educação, visando a obtenção de informações sobre algumas políticas públicas por ela geridos, conforme as questões adiante especificadas e o requerimento n° 02/2022-ES, que requer, ao chefe do Poder Legislativo Municipal, a convocação de representante da Prefeitura para prestar informações sobre o andamento das obras de pavimentação na estrada da comunidade de Bom Gosto. Ambos de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales.

Encaminhamento do Requerimento n° 01/2022-OR, que requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a marcação do campo do Estádio Municipal João Antônio da Silva (Poeirão) e a Indicação n° 01/2022-OR, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária competente, a contratação do serviço de podas das árvores localizadas na zona urbana do nosso município. Ambos de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues

Encaminhamento Projeto de Lei n°001/2022, que altera o Artigo 1° da Lei Municipal n°538/2018,e dá outras providências. De autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Encaminhamento do Projeto de Lei em conjunto N°001/2021, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade e melhor funcionamento do comércio local, que versa sobre a fixação do dia de domingo para realização da feira livre no âmbito do município de Pacujá, e dá outras providências. De autoria dos Vereadores Eraldo Rodrigues Aguiar e Fernando Alves de Brito.

Encaminhamento do Requerimento n°02/2022- Lincélica Maria, de 01 de fevereiro de 2022, que requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Coleta Seletiva na comunidade de Sanharão e a Indicação n°001/2022-LM, que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o reajuste de 33,23% no salário dos docentes da educação básica, conforme anunciado pelo Governo Federal, ambos de autoria da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.