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Matérias Legislativas
2196 registros Última atualização: 10/06/2026 11:29-
Moção de Pesar: 14/2023
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RODRIGO SOUSA PAIVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023
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Ofício: 115/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, CONFORME E DE CONHECIMENTO, FOI APRESENTADO NA ÚLTIMA SESSÃO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, O PROJETO DE LEI Nº 12/2023, QUE DISPÕE SOBR...
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Ofício: 114/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, A BANCADA PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO COMPOSTA PO...
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Ofício: 113/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº09...
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Ofício: 112/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERI...
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Ofício: 111/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERI...
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Ofício: 110/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVAD...
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Ofício: 109/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVAD...
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Decreto Legislativo: 4/2023
TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, INTEGRANTE...
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Decreto Legislativo: 3/2023
TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA EX- GESTORA SENHORA MARIA LUCIVANE DE SOUZA, INTEGRANTE D...
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2023
PROJETO DE LEI Nº 09-202-PMP. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPALDE RESÍDUOS SÓLIDOS.
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Requerimento: 9/2023
REQUERIMENTO Nº 09-2023-OR - REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA...
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Requerimento: 4/2023
REQUERIMENTO Nº 004/2023 - IRMÃO NUNES REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D" AGUA DE CHAFARIZ E ATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA CO...
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Requerimento: 3/2023
REQUERIMENTO Nº 003-2023-ME – REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O POÇO PROFUNDO, JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDAD DE B...
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Requerimento: 10/2023
REQUERIMENTO Nº 10-2023-OR - REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA...
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Ofício: 107/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CONFORME NORMATIVOS LEGAIS, MEDIANTE ESTUDOS TÉCNICOS E LEVANTAMENTOS, ENCAMINHAOS A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINAN...
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Decreto Legislativo: 2/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO.
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Ofício: 107/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: REQUE...
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Requerimento: 3/2023
REQUERIMENTO Nº 003/2023 - AL REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MINICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, NO ANTIGO COLÉGIO, NO Q...
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Requerimento: 1/2023
REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº001/2023 - AL-FA REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UAM CAIXA D" AGUA NA COMUNIDADE DE BATOQUE.