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Requerimento: 1/2023
REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL, QUE OFICIE AO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE OCORRA REATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CRAVATÁ.
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Ofício: 11/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES INDICAÇÃO Nº 001...
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Projeto de Indicação: 1/2023
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO (CASA DO CONTERRÂNEO) NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL/CE. DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO LUCIO DE ALCANTARA E DA...
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Projeto de Indicação: 1/2023
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.
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Moção de Pesar: 1/2023
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA TEREZINHA CUNHA PINTO
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Ofício: 9/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENANDO-O CORDIALMENTE, REFERINDO-NOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Ofício: 8/2023
MANIFESTAÇAO DE INTERESSES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03..01/ 2022, JUNTO AO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.
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Ofício: 10/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIAMENTE, REFEIMO-NOS À I.N. Nº 01/2011, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. A PRÓPOSITO, INFORMAM...
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Ofício: 7/2023
EXCELENTISSIMO (a) SENHOR (A) VEREADOR (a), CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ATENDEREMOS AO QUE RECOMENTA O TIRBUNAL DE CONTAS...
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Ofício: 6/2023
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR VEREADOR(a), CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE INICIAREMOS AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGILATURA, RAZÃO PELA QUAL...
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Ofício: 5/2023
ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS 1 (UM) TALÃO DE CHEQUES, DA CONTA DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
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Ofício: 4/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 , FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETO...
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Ofício: 3/2023
AO ILUSTRISSIMO, SR. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DE JAGUARIBE-CE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2023
DISPÕEM SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MASGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MASGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROV...
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Ofício: 2/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR (a) CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, INFORMAMOS QUE FOI PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA O OFICIO Nº 20/2023 - PMP, 17 DE JANEIRO DE 2023 , DO PREFEITO INTERINO MUN...
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
Projeto de Lei Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara municipal de Pacujá para 2025 e dá outras prov...
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Ofício: 1/2023
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO NOMINADOS, SEJA AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNCIPAL DE PACUJÁ , COM OS PO...
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Moção de Pesar: 6/2023
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA SILVA
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Projeto de Lei - Legislativo: 22/2022
ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART. 1º A DA LEI N. 646/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matérias Legislativas
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