Matérias Legislativas

Projeto de Lei - Legislativo: 21/2022

ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO DA LEI N.374 DE 09 DE ABRIL DE 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício: 140/2022

Cumprimentando-o(a) cordialmente, informamos que em atendimento aos ofícios nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunicam os acórdãos proferidos na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59....

Ofício: 139/2022

Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, comunico que e, em cumprimento ao regramento legal, visando dar ampla publicidade aos atos desse Poder Legislativo Municipal. Comu...

Ofício: 138/2022

Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, em atendimento aos ofícios nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunicam os acórdãos proferidos na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e...

Ofício: 137/2022

Excelentissimo Senhor (a) Vereador (a) Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, em atendimento aos oficio nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunica os acordãos proferidos...

Ofício: 0/2022

Ofício: 135/2022

Ilustrissimo Senhor, Ex-Presidente Júlio Ferreira Gomes parabenizando pelo seu Aniversário.

Ofício: 98/2022

Oficio circular Encaminhando o requerimento nº 19/2022- OR, de 18 de outubro de 2022, que requer ao chefe desta casa do povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o secretário de infraestrutura e o u...

Decreto Legislativo: 8/2022

Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integra...

Ofício: 133/2022

Excelentíssimo Senhor Prefeito e Ilustríssimo Senhor Secretário de Transportes e Trânsito Cumprimento-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que e sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro...

Ofício: 132/2022

Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Educação Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada do dia 20 de outubro de 2022, foi aprovado o seguinte...

Ofício: 131/2022

Ilustrissimo Senhor, Ex-Presidente Carlos Marques Araújo parabenizando pelo seu Aniversário.

Ofício: 130/2022

Encaminhamento de matérias aprovadas ao executivo: Projeto de Lei nº 001/2022, de 04 de outubro de 2022, que Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade municipal ao Instituto Athos de Educação, Cultur...

Ofício: 129/2022

Encaminhamento de Indicação nº 001/2022, de 18 de outubro de 2022, que ao chefe do poder executivo municipal, o reajuste salarial do cargo efetivo de bibliotecário do município de Pacujá. de autoria...

Ofício: 128/2022

Encaminhamento de requerimento nº 03,04 e 05/2022-LM, ambos de autoria da vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães

Requerimento: 5/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a restauração do calçamento em pedra tosca na comunidade de Bananeira. De propositura da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.

Requerimento: 4/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a restauração do asfalto nas proximidades da residência do Sr. Antônio Clemente na Rua Francisco Eugênio de Oliveira. De propositura da Ver...

Requerimento: 3/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja confeccionado e instalado o letreiro que se dá a nomenclatura do Centro Comercial José Magalhães de Oliveira que se localiza no Hotel Municipal d...

Requerimento: 2/2022

Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos V...

Requerimento: 2/2022

Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos V...