Encaminhamento do Requerimento Verbal que, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a mesma, e a está Augusta Casa o estatuto dos servidores públicos do município de Pacujá, em PDF, ou da maneira que preferir, de maneira que possamos estar cientes de todos direitos e deveres dos servidores municipais de Pacujá, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de abreu

Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, a convocação de representante de Prefeitura para prestar informações sobre o andamento das obras de pavimentação na estrada da comunidade de Bom Gosto, de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales.

Requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Coleta Seletiva na comunidade de Sanharão.

Projeto de Lei n°001/2022, que altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 538/2018, e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito.

Requer, ao chefe do Poder Legislativo Municipal, o envio de Ofício à Secretaria de Educação, visando a obtenção de informações sobre algumas políticas públicas por ela geridos, conforme as questões adiante especificas, de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales.

Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a marcação do campo do Estádio Municipal João Antonio da Silva (Poeirão), de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENNCIALIDADE E MELHOR FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, QUE VERSA SOBRE A FIXÇÃO DO DIA DO DOMINGO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO ALVES DE BRITO E VEREADOR ERALDO RODRIGUES AGUIAR.

Encaminhamento de um ofício ao chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja concretizado o reajuste dos profissionais do magistério da Educação Básica no percentual de 33,23%, para o corrente ano Conforme a lei 11.738/2018, que define o valor do piso atualizado, anualmente, em janeiro, pelo percentual de crescimento, nos dois anos anteriores, do valor mínimo nacional por aluno/ano (VAAF-MIN) dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano, do FUNDEB, de autoria do Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA AMÉLIA MARIA RODRIGUES

Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação do serviço de podas das árvores localizadas na zona urbana do nosso município, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodriges.

Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe um ofício de agradecimento ao Deputado Heitor Freire, pelo envio do recurso proveniente de emenda extra orçamentária, conforme ordem bancária n° 2021OB829122.

Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o reajuste de 33,23% no salário dos docentes da educação básica, conforme anunciado pelo Governo Federal, de autoria da Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.

Comunicação ao Ilustríssimo Senhor Delegado que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Comunicação a Ilustríssima Senhora Presidenta do Sind. dos trabalhos Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de pacujá que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Comunicação a Ilustríssima Senhora Presidenta do SINDSEP que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Solicitação da impressão de um talão de cheques da seguinte conta registrada.

Comunicação ao Senhores Conselheiros Tutelares Municipais as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Comunicação ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Comunicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que as Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada.

Encaminhamento do Projeto de Lei n°001/2022 aprovado, que autoriza o Prefeito Municipal de Pacujá a majorar anualmente os vencimentos dos servidores públicos municipais, aplicando o índice e reajuste do salário mínimo, e dá outras providências.