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Ofício: 76/2022
Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco Ilderlan Aureliano Pereira pelo o seu aniversário.
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Projeto de Lei - Executivo: 14/2022
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) NO ÂMBTO DE MUNICÍPIO DE PACUJÁ, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 340/04 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 12/2022
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E REVOGA A LEI Nº 546/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Ofício: 73/2022
Comunicação ao Ilustríssimo Secretário de Administração e Finanças, que de acordo com as demandas e previsões, elaboramos a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal, conforme planilha em a...
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Ofício: 75/2022
Comunicação aos Senhores Vereadores que as Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada no oficio.
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Ofício: 74/2022
Informando que será implantado o sistema de votação eletrônica em nossa Casa Legislativa, informamos que em atendimento ai processo licitatório 1304./2022, visando implementar o sistema digital de vot...
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Moção de Pesar: 54/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA GUIOMAR RODRIGUES
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Ofício: 72/2022
Resposta ao ofício n°001/2022, no qual repassa informações solicitadas, uma vez que o repasse de tais informações não ferem o sigilo fiscal.
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Ofício: 71/2022
Parabenizando o Ilustríssimo senhor José Silva de Abreu pelo seu aniversário.
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Moção de Pesar: 49/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA.
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Ofício: 70/2022
Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Alana Pinto de Abreu.
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Ofício: 69/2022
Encaminhando a Indicação n°03/2022-OR, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grandes buracos expostos no asfalto, ambos local...
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Ofício: 68/2022
Encaminhando o Projeto de Lei n°09/2022, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico no âmbito do Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências, com suas respectivas Emendas: Emenda...
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 67/2022
Parabenizando o Ilustríssimo senhor Alex Henrique Alves Melo.
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Moção de Pesar: 48/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR DOMINGOS URBANO DE ALCÂNTARA.
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Projeto de Indicação: 3/2022
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grande buracos expostos no asfalto, ambos localizados na Rua Raimundo Ferreira Gomes, de a...
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2022
"INTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTE PARA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 47/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO ALVES RODRIGUES
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