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Matérias Legislativas
2311 registros Última atualização: 29/10/2026 18:02-
Requerimento: 2/2023
REQUER, AO CHEFE DA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UAM CRECHE, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SOCORRO ALVES.
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Requerimento: 2/2023
REQUER, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE COMPAREÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE A APROVAÇÃO DESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 15/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQURENDO QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CORIOLANO ALVES DE BRITO, ESTE SENDO ESTENDIDO ATÉ A CALÇADA DA UBS 01 PACU...
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Projeto de Resolução: 1/2023
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 9/2023
MOÇÃO DE PESAR - FRANCISCO NARCIZO DE MORAIS.
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
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Projeto de Indicação: 1/2023
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO ALVES.
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Moção de Pesar: 10/2023
MOÇÃO DE PESAR - JOSE EVERARDO DE AZEVEDO
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Ofício: 67/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO...
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Ofício: 66/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO...
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Ofício: 65/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO...
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Ofício: 64/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA, FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO...
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Ofício: 63/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE...
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Ofício: 62/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMEN...
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Ofício: 61/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMEN...
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Ofício: 60/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMEN...
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Ofício: 59/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMEN...
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Ofício: 58/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI REALIZADA AS INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº 04/2023-D...
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Ofício: 57/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº...
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Requerimento: 6/2023
REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS COM ALARGAMENTO EM FRENTE A ESCOLA SÃO JOÃO BA...