Solicitação da homologação do recebimento das Contas de Governo do exercício financeiro de 2021.

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MANOEL RODRIGUES AGUIAR

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA ANTÔNIA ALICE ARAÚJO ABREU

Encaminhamento da Mensagem e do Projeto de Lei 005/2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 003/2021 aprovado ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito.

Encaminhamento dos Requerimentos Verbais, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Antônio de Oliveira Júnior.

Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021 e Requerimentos Verbal, de autoria do Excelentíssimo Vereador Eraldo Rodrigues de Aguiar.

Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Washington Luís Alcântara Lima.

Encaminhamento das Indicações Nº 005/2021 e 006/2021, de autoria da Excelentíssima Vereadora Elza Sales Rodrigues.

Encaminhamento da Indicação Nº 001/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 002/2021 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito.

Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 005/2021 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS RESIDUAIS DAS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNUCIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, A PARTIR DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPECIAIS/ESSENCIAS DE CRISE (GIATEC) AOS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ - CE, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19).

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ QUE ESTIVEREM EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DA COVID-19.

INDICO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AUXILIGIO EMERGENCIAL A SER DISTRIBUIDO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, DURANTE O PERIODO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Manifestações de aplausos e felicitações pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Luciray Jefferson Rodrigues de Sousa (DR. LUCIRAY).