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Ofício: 42/2022
Encaminhamento da Indicação n°002/2022-LM, que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de projeto de lei que dispõe sobre o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS de Pacujá, ince...
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Ofício: 40/2022
Encaminhamento do Requerimento Verbal, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o concerto de uma caixa de esgoto no cruzamento da Rua Ferreira Gomes com a Rua Fransquinha Macêdo.
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Requerimento: 9/2022
Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando o roço do mato localizado no calçamento da Milhãs, até o Taquari, de aut...
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Requerimento: 4/2022
Requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a restauração do calçamento em pedra tosca em um trecho da Rua José Alves Lopes, de autoria da Vereadoras Elza Rodrigues de Sales.
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Requerimento: 2/2022
Requer, ao Poder Legislativo Municipal, que seja oficiado a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), solicitando o Caminhão do Cidadão, de autoria do Verea...
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Projeto de Indicação: 2/2022
Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de projeto de lei que dispõe sobre o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS de Pacujá, incentivo financeiro adicional, e dá outras provi...
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Requerimento: 1/2022
Requer, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a restauração do calçamento em pedra tosca em um Trecho da Rua Fransquinha Macêdo, de autoria do Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito.
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Ofício: 39/2022
Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Francisco Amaro Lopes Junior.
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Ofício: 2/2022
Solicitação ao Departamento Nacional de Obras Contras e Secas-DNOCS, em especial a esta Coordenadoria Estadual, que tem como representante o Dr. Antônio José Mota, a disponibilidade do envio de uma eq...
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Ofício: 38/2022
Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Jamille Lilian Fernandes Brito de Oliveira.
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Ofício: 37/2022
Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Neném Mesquita.
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Ofício: 36/2022
Parabenizando pelo aniversario do Ilustríssimo Senhor Tarcísio Oliveira Aguiar.
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Ofício: 35/2022
Comunicação de aprovação de contas referente ao exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Pacujá.
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Ofício: 34/2022
Encaminhamento do Requerimento n°03/2022-ES, que requer, ao chefe do Poder Executivo Municipal, todos os pagamentos da obra de pavimentação em pedra tosca realizada no trecho que liga a sede do munici...
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Ofício: 33/2022
Encaminhando o Requerimento n°08/2022-OR, que requer, ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o prefeito Municipal c/c o Secretário de Educação, solicitando a inclusão do Bairro Alto do Cravatá, no it...
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Decreto Legislativo: 1/2022
Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, estado do Ceará, referente exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Ex-Gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integrante...
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Requerimento: 8/2022
REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO ALTO DO CRAVATÁ, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DE AUTORIA DO V...
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Ofício: 6/2022
Oficio Circular informando, que conforme a Lei municipal 541/2018 de 29 de agosto de 2018, estabelece, alunos do 5° ao 9°, escolherá, mediante votação secreta, um vereador estudantil, devidamente matr...
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Ofício: 32/2022
Comunicando ao Prefeito Municipal de Pacujá que de acordo com o Decreto Legislativo n°08/2017, em anexo, o Prefeito Municipal ou seu representante por ele designado comparecerá anualmente à 2ª (segund...
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Ofício: 31/2022
Informando, que conforme a Lei municipal 541/2018 de 29 de agosto de 2018, estabelece, alunos do 5° ao 9°, escolherá, mediante votação secreta, um vereador estudantil, devidamente matriculado, com ida...
Matérias Legislativas
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