MOÇÃO DE PESAR - SENHORA TEREZINHA DE JESUS FERNANDES.

Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 001/2021 e 002/2021 aprovados ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Presidente Braz Rodrigues Alves de Brito

Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2021 aprovado ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito.

Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 003/2021 e 004/2021 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA CAROLINA MARIA ALVES RIBEIRO

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ ALVES PEREIRA

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA DE FÁTIMA GOMES

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO MARDÔNIO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SÁUDE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE PARA A SÁUDE PÚBLICA DOS SERVIÇÕS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS IGREJAS, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DAS COMUNIDADE MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE PACUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DAS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhamento do Requerimento Nº 02/2021 ao Executivo de Clientes de Governo, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.

Convite da Comissão permanente de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento ao Secretário Executivo do CGIRS-RMS, para apresentar e esclarecer a importância do Projeto de Lei Nº 022/2019, que institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos .

Comunicação de Aprovação de Contas ao DD. Conselheiro Presidente, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Encaminhamento do Requerimento Nº 03/2021 a Superintendente Regional , de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.

Encaminhamento do Requerimento Nº 01/2021 a Senhora Gerente da Unidade de Negócios da CAGECE, de autoria da Excelentíssima Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva.

Encaminhamento do Requerimento Nº 01/2021ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Braz Rodrigues Alves de Brito.