-
Ofício: 30/2022
Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Luciray Jefferson Rodrigues de Sousa
-
Requerimento: 3/2022
REQUER, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TODOS OS PAGAMENTOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REALIZADA NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO À COMUNIDADE DE BOM GOSTO, FRUTAS DA LICITAÇÃO...
-
Projeto de Indicação: 2/2022
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA E OBRAS, TAPAR O GRANDE BURACO EXPOSTO E LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO COMUNIDADE DE MILHÃS, CO...
-
Ofício: 29/2022
Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Inácio Nascimento Raimundo.
-
Ofício: 28/2022
Encaminhamento do Projeto de Lei n°005/2022 que dispõe sobre a implantação do plano municipal para primeira infância-PMPI, do município de Pacujá/CE e dá outras providências e da Emenda ao Projeto de...
-
Ofício: 5/2022
Convocação aos Ilustríssimos(as) Vereadores e Vereadoras, para Sessão Extraordinária que será realizada dia 08 de março de 2022 às 19:00. Em conformidade com a Lei Orgânica do Município e o Regimento...
-
Projeto de Lei - Executivo: 5/2022
Dispõe sobre a implantação do plano municipal para primeira infância-PMPI, do município de Pacujá/CE e dá outras providências, segue em anexo o parecer n°003/2022 da Comissão de Justiça e Redação.
-
Ofício: 27/2022
Encaminhamento do Requerimento n°04/2022-OR, solicitando a colocação de placas com letreiro das Ruas e Avenidas da nossa cidade. Requerimento n°05/2022-OR, solicitando a colocação de adesivos nos veíc...
-
Ofício: 26/2022
Encaminhamento do Projeto de Lei n°03/2022, que dispõe sobre a criação do Programa Renda mais Pacujá, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município de Pacujá que se...
-
Requerimento: 7/2022
Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de placas de indicação das obras em andame...
-
Requerimento: 6/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e restauração da boca de lobo, localizada no cruzamento da Avenida Coriolano Alves de Brito com a Rua Professor João Leôncio, de aut...
-
Requerimento: 5/2022
Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de adesivos nos veículos oficiais do município, bem como nos que estão a seu serviço d...
-
Requerimento: 4/2022
Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas com letreiro das Ruas e Avenidas da nossa cidade, de autoria do Vereador Fra...
-
Moção de Pesar: 44/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA RESULEUDA LOPES.
-
Ofício: 25/2022
Parabenizando pelo aniversario da Excelentíssima Senhora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães.
-
Ofício: 24/2022
Parabenizando pelo aniversario do Excelentíssimo Senhor Francisco Orlando Alves Rodrigues.
-
Ofício: 23/2022
Encaminhamento do Requerimento n°001/2022, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de boas-vindas à Cidade e de boa viagem na sa...
-
Ofício: 22/2022
Encaminhamento do Projeto de lei n°02/2022, que dispõe sobre a estruturação da guarda municipal de Pacujá/CE e dá outras providências e o Projeto de Lei n°04/2022, que altera a tabela salarial da Lei...
-
Ofício: 21/2022
Encaminhamento do requerimento n°02/2022-OR, que requer, ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c Secretaria de Educação, solicitando a contratação de auxiliares de transporte...
-
Projeto de Lei - Executivo: 4/2022
Altera a tabela salarial da lei n°418/2010, define o piso salarial do magistério e dá outras providências, segue em anexo o Parecer n° 001/2022/CFO da Comissão de Finanças e Orçamento e o Parecer n° 0...
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias