Exportar Matérias
Matérias Legislativas
2196 registros Última atualização: 10/06/2026 11:29-
Projeto de Indicação: 1/2022
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a confecção e posterior instalação de bustos em homenagem a extintos ex-Prefeitos Municipais, de autoria do Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar.
-
Ofício: 82/2022
Parabenizando a Excelentíssima Senhora Vereadora Elza Rodrigues de Sales.
-
Ofício: 81/2022
Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco Rodrigues de Almeida.
-
Ofício: 80/2022
Informando que chegou neste Poder Legislativo uma requisição por parte do ministério público acerca da implementação de uma política de acolhimento no Município de Pacujá, conforme oficio n°0011/2022/...
-
Ofício: 79/2022
Solicitação do impacto financeiro dos Secretários Municipais e dos Secretários Adjuntos Municipais, para que possa dar continuidade ao andamento das matérias que estão em tramitação neste Legislativo...
-
Ofício: 78/2022
Solicitação do impacto financeiro que a aprovação dos Projetos de Lei n°12/2022 e n°14/2022, ambos de autoria do Poder Executivo, trarão ao erário municipal.
-
Ofício: 77/2022
Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Humberto Teixeira de Alcântara pelo seu aniversário.
-
Ofício: 76/2022
Parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco Ilderlan Aureliano Pereira pelo o seu aniversário.
-
Projeto de Lei - Executivo: 14/2022
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) NO ÂMBTO DE MUNICÍPIO DE PACUJÁ, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 340/04 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 12/2022
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E REVOGA A LEI Nº 546/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
-
Ofício: 73/2022
Comunicação ao Ilustríssimo Secretário de Administração e Finanças, que de acordo com as demandas e previsões, elaboramos a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal, conforme planilha em a...
-
Ofício: 75/2022
Comunicação aos Senhores Vereadores que as Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2022 serão realizadas conforme programação anexada no oficio.
-
Ofício: 74/2022
Informando que será implantado o sistema de votação eletrônica em nossa Casa Legislativa, informamos que em atendimento ai processo licitatório 1304./2022, visando implementar o sistema digital de vot...
-
Moção de Pesar: 54/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA GUIOMAR RODRIGUES
-
Ofício: 72/2022
Resposta ao ofício n°001/2022, no qual repassa informações solicitadas, uma vez que o repasse de tais informações não ferem o sigilo fiscal.
-
Ofício: 71/2022
Parabenizando o Ilustríssimo senhor José Silva de Abreu pelo seu aniversário.
-
Moção de Pesar: 49/2022
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA.
-
Ofício: 70/2022
Parabenizando pelo aniversario da Ilustríssima Senhora Alana Pinto de Abreu.
-
Ofício: 69/2022
Encaminhando a Indicação n°03/2022-OR, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grandes buracos expostos no asfalto, ambos local...
-
Ofício: 68/2022
Encaminhando o Projeto de Lei n°09/2022, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico no âmbito do Poder Executivo de Pacujá e dá outras providências, com suas respectivas Emendas: Emenda...