Encaminhamento de Requerimento verbal de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antônio de Oliveira Júnior para o Executivo.

Encaminhamento de Projetos de Lei Nº 016 , 017 e 018/2020 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Pacujá/Ceará ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Acaraú e Coreaú – SISAR-BAC e suas associações filiadas e dá outras providências.

"Cria o Programa Municipal de incentivos às organizações sociais, estabelece requisitos para a qualificação das entidades, define critérios para a publicização de atividades e serviços no Município de Pacujá e dá outras providências".

Dispõe sobre denominação do Anexo do Centro de Fisioterapia de Pedro Alves de Almeida e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA AMÉLIA DE SOUSA.

Encaminhamento de Projetos de Lei Nº 019 e 020/2020 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo.

Altera o anexo da Lei Municipal Nº 512/2017, de 29 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato e Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos- COMDERES, inclusive, modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60 (sessenta) dias no município de Pacujá e dá outras providências.

Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 016, 017 e 018/2020 a Comissão de Justiça e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 018/2020 a Comissão de Finanças e Orçamentos.

Encaminhamento de Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal.

Resposta ao oficio Nº 014/2020.

Solicitação.

Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Rurais de Pacujá.

Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para o SINDSEP.

Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020 encaminhado ao Sr. Vice - Prefeito.

Calendário das Sessões ordinárias do segundo semestre de 2020 encaminhado ao Sr. Prefeito Alex Henrique Alves de Melo.

Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os Secretários Municipais.

Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os Diretores (as) Escolares Municipais.