EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.

Retirada do Projeto de Lei Nº 002/2021, que cria os cargos de assessores jurídicos do município de Pacujá, para análise mais aprofundada do mesmo.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação do trajeto da Comunidade de Bom Sucesso até a CE-445.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de redes de proteção na quadra esportiva da Escola João Lopes de Matos.

Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA CEARÁ, informações sobre o andamento do processo da Comunidade Quilombola de Batoque no qual se refere a desapropriação de terra.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o complemento do calçamento da Comunidade de Milhãs que faz o trajeto até a CE-321.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza nas bocas de lobo, para facilitar o escoamento das águas pluviais e evitar a ocorrência de grandes alagamentos.

Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Grupo Enel- Enel distribuição do Ceará, informações sobre o porquê as contas de energias de todas as Comunidades do Município estarem vindo duplicadas.

Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparos nos calçamentos de diversas ruas do município de Pacujá.

Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, informações sobre o motivo da comunidade Quilombola de Batoque não ser beneficiada com água potável.

Requer, ao Poder Executivo Municipal, o reparo asfáltico da Rua Dona Fransquinha Mâcedo, e o reparo do calçamento da Rua Manoel Vicente de Abreu.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica e sinalização completa da Avenida Coriolano Alves de Brito.

Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.

Indicação de líder da bancada de oposição.

Convocação ao Senhor Prefeito ou Representante para que se faça presente a 2º Sessão Ordinária do Primeiro Semestre de 2021, para fins de apresentação das Contas de Governo do ano 2020.

Requerimento Verbal encaminhado ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues.

Indicação Nº 01/2021, Requerimento Nº 01/2021 aprovado, foi realizado um Requerimento Verbal, todos de autoria da Excelentíssima Vereadora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães encaminhados ao Poder Executivo.

Indicação Nº 01/2021, foi realizado um requerimento verbal, de autoria da Excelentíssima Vereadora Elza Rodrigues de Sales, encaminhado ao Poder Executivo.

Requerimento Nº 01/2021 e Nº 02/2021 ,aprovados, foi realizado Requerimento Verbal, oriundo do Excelentíssimo Vereador Francisco Antônio de Oliveira Júnior, encaminhados ao Poder Executivo.

Encaminhamento de Requerimento Nº 01/2021, Requerimento Nº 02/2021 aprovado oriundo do Excelentíssimo Vereador Eraldo Rodrigues Aguiar.