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Ofício nº 068/2025/CMP, 05 de Junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 18/2025, de 12 de Maio de 2025, de propositura do Prefeito Municipal...

… criados pela Lei Municipal Nº 553/2019 e dá outras providencias, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Junho de 2025.

• Ofício nº 68/2025
• Data: 05/06/2025

Ofício Nº 062/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação de propositura do Vereador João Hernando Alves Rodrigues aprovado em Sessão Ordinária realizada no...

… Indicação de propositura do Vereador João Hernando Alves Rodrigues aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Maio de 2025. Projeto de Indicação Nº 01/2025, de 12 de Maio de 2025, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a …

• Ofício nº 62/2025
• Data: 22/05/2025

Ofício Nº 061/2025 - CMP, Pacujá – CE, 21 de Maio de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 03/2025, de 02 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, aprovado em Se...

… de 2025, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Maio de 2025, institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa de Treinamento em Primeiros Socorros …

• Ofício nº 61/2025
• Data: 22/05/2025

Ofício Nº 060/2025 - CMP, Pacujá – CE, 22 de Maio de 2025, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De Lei Nº 13, de 15 de Abril de 2025, de Propositura do Sr. Prefeito, Pedro Allan de...

… de Propositura do Sr. Prefeito, Pedro Allan de Sousa Leopoldino, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Maio de 2025, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras …

• Ofício nº 60/2025
• Data: 22/05/2025

Ofício Nº 058/2025 - CMP, 08 de Maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2025, de 02 de Maio de 2025, de propositura da Comissão de Finanças e Orçamento, aprovado em Se...

… Maio de 2025, de propositura da Comissão de Finanças e Orçamento, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Maio, que trata das contas de governo da prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente exercício financeiro …

• Ofício nº 58/2025
• Data: 08/05/2025

Ofício Nº 57/2025 - CMP, 08 de Maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Lei Nº 02/2025, de 14 de Abril de 2025, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, aprovado em Sessão Ordinári...

… de 2025, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Maio, cria o selo "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" no Município de Pacujá e dá outras providencias.

• Ofício nº 57/2025
• Data: 08/05/2025

Ofício Nº 56/2025 - CMP, 08 de Maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria os seguintes Projetos de Lei: Projeto De Lei Nº1 4, de 15 de Abril de 2025, de Pr...

… de Propositura do Sr. Prefeito, Pedro Allan de Sousa Leopoldino, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Maio de 2025, altera a Lei Nº 705/2025, para modificar a nomenclatura do cargo de fiscal de loteamentos urbanos para …

• Ofício nº 56/2025
• Data: 08/05/2025

Ofício Nº 055/2025 - CMP, 08 de maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Coletivo, de propositura que este subscrevem, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2025. Requerim...

• Ofício nº 55/2025
• Data: 08/05/2025

Ofício Nº 054/2025 - CMP, 08 de maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa o requerimento de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2025....

• Ofício nº 54/2025
• Data: 08/05/2025

Ofício Nº 53/2025 - CMP, 08 de maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Maio de 2025...

• Ofício nº 53/2025
• Data: 08/05/2025