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Matérias Legislativas
123 registros Última atualização: 10/06/2026 11:29-
Parecer: 10/2025
PARECER Nº10/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO ROD...
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Moção de Pesar: 04/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA VANDA DE ALCANTARA MELO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025
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Indicação: 002/2025
INDICAÇÃO Nº 002/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DE...
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Indicação: 001/2025
INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PAR...
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Parecer: 9/2025
PARECER 09/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA...
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Parecer: 8/2002
PARECER Nº 08/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREF...
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Parecer: 7/2025
PARECER Nº 07/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI 05/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUN...
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Parecer: 6/2025
PARECER Nº 06/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOP...
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Requerimento: 5/2025
REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃ...
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Requerimento: 4/2025
REQUERIMENTO Nº 004/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MEIOS DE SO...
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Ofício: 6/2025
Oficio Nº 06/2025/CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito,Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura da Vereadora LIDUINA FERNADES DE SOUSA OLIVEIRA, aprovados em Se...
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Requerimento: 3/2025
REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇ&Ati...
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA QUE REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E D...
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Requerimento: 1/2025
Requerimento nº 001/2025, de 29 de janeiro de 2025, de propositura da vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira que requer ao chefe do poder executivo municipal a criação...
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Parecer: 5/2025
Parecer Nº 05/2025, do Projeto de Lei 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.
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Parecer: 4/2025
Parecer Nº 04/2025 da Comissão de Justiça e Redação, do Projeto de Resolução Nº 001/2025, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de P...
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Parecer: 3/2025
Parecer Nº 03/2025 da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei Nº 01/2025 de autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.
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Parecer: 2/2025
Parecer Nº 02/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 02/2025 de Autoria do Prefeito Municipal Pedro Allan de Sousa Leopoldino.
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Parecer: 1/2025
Parecer Nº 01/2025 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei Nº 001/2025 de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacujá.