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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES, PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO(PRESIDENTE/PREGOEIRO), RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES(MEMBRO), RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO(MEMBRO). PARA EXECER AS FUNÇÕES DE (PRESIDENTE/PREGOEIRO) E (MEMBROS), DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PACUJA/CE.

Dispõe sobre a nomeação dos servidores Paulo Romulo Lopes Ribeiro (Presidente/Pregoeiro), Rita de Kássia Oliveira Magalhães (Membro) e Ranielle Ribeiro Azevedo (Membro) para exercer as funções de Presidente/Pregoeiro e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacujá/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE OUVIDORIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO DO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO DO CARGO DE TESOUREIRO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES DO CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO DO CARGO DE OUVIDORIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA INACIA SANDY DE ABREU DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMILE SALES DO NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ IZIDORIO DE ALMEIDA NETO DO CARGO DE CONTROLADOR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO DO CARGO DE TESOUREIRO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DELOURDES ARAUJO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARCIANA MARIA DE BRITO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LORENA MARA RIBEIRO DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LAÍZ APARECIDA DE ARAÚJO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

SUSPENDER, DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO, OS PRAZOS PROCESSUAIS REFERENTES AO PROCESSO Nº 12721/2018-4 (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE TEM POR OBJETO O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA INACIA SANDY DE ABREU DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia de Covid-19 e a suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.