DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMILE SALES DO NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ IZIDORIO DE ALMEIDA NETO DO CARGO DE CONTROLADOR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO DO CARGO DE TESOUREIRO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DELOURDES ARAUJO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARCIANA MARIA DE BRITO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LORENA MARA RIBEIRO DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LAÍZ APARECIDA DE ARAÚJO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

SUSPENDER, DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO, OS PRAZOS PROCESSUAIS REFERENTES AO PROCESSO Nº 12721/2018-4 (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE TEM POR OBJETO O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA INACIA SANDY DE ABREU DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia de Covid-19 e a suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia de Covid-19 e a suspensão dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.

Institui a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, e nomeia os seus membros.