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Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 512/2017, de 29 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denomin...

• Lei nº 598/2020
• Data: 14/08/2020

Altera o anexo da Lei Municipal Nº 512/2017, de 29 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato e Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos- COMDERES, inclusive, modificando a sua denominaç...

• Projeto de Lei - Executivo nº 20/2020
• Data: 13/08/2020

Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 512/2017, de 29 de maio de 2017, e Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Comercio público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominaçã...

• Lei nº 545/2019
• Data: 11/02/2019

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 512/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMIN...

• Projeto de Lei - Executivo nº 2/2019
• Data: 05/02/2019

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO MET...

• Lei nº 512/2017
• Data: 29/05/2017

Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Met...

• Projeto de Lei - Executivo nº 6/2017
• Data: 15/05/2017

A busca pela excelência na gestão pública é um compromisso para o presidente da Câmara Municipal de Pacujá, Antonio Alves.

… dias 21 e 22 de março, uma capacitação e treinamento na área de licitações e contratos, este treinamento intensivo abordou os principais temas relacionados à aplicação da Lei n° 14.133/2021 - a Nova Lei de Licitações. Com o conhecimento e …

• Data: 25/03/2024