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Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Met...

• Projeto de Lei - Executivo nº 6/2017
• Data: 15/05/2017

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO MET...

• Lei nº 512/2017
• Data: 29/05/2017

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 512/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMIN...

• Projeto de Lei - Executivo nº 2/2019
• Data: 05/02/2019

Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 512/2017, de 29 de maio de 2017, e Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Comercio público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominaçã...

• Lei nº 545/2019
• Data: 11/02/2019

Altera o anexo da Lei Municipal Nº 512/2017, de 29 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato e Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos- COMDERES, inclusive, modificando a sua denominaç...

• Projeto de Lei - Executivo nº 20/2020
• Data: 13/08/2020

Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 512/2017, de 29 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denomin...

• Lei nº 598/2020
• Data: 14/08/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RANIELLE RIBEIRO AZEVEDO COMO FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES E LIQUIDANTE DAS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO.

• Portaria nº 006/2021
• Data: 04/01/2021

REQUER, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TODOS OS PAGAMENTOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REALIZADA NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO À COMUNIDADE DE BOM GOSTO, FRUTAS DA LICITAÇÃO TP N° 0810.02/2020 E DO CONTRATO Nº 202...

… À COMUNIDADE DE BOM GOSTO, FRUTAS DA LICITAÇÃO TP N° 0810.02/2020 E DO CONTRATO Nº 20200253, DE AUTORIA DA VEREADORA ELZA RODRIGUES DE SALES.

• Requerimento nº 3/2022
• Data: 17/03/2022

Encaminhamento do Requerimento n°03/2022-ES, que requer, ao chefe do Poder Executivo Municipal, todos os pagamentos da obra de pavimentação em pedra tosca realizada no trecho que liga a sede do municipio à comunidade de Bom Gosto, frutos da...

… à comunidade de Bom Gosto, frutos da licitação TP n° 0810.02/2020 E do contrato n° 20200253, de autoria da Vereadora Elza Rodrigues de Sales.

• Ofício nº 34/2022
• Data: 18/03/2022

Dispõe sobre a ratificação do contrato do consorcio de gestão integrada de residos sólidos da gestão metropolitana de sobral, na forma que indica.

• Projeto de Lei - Executivo nº 15/2022
• Data: 23/09/2022