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Matérias Legislativas
59 registros Última atualização: 13/10/2026 08:58-
Ofício: 129/2026
OFÍCIO Nº 129/2026/CMP, PACUJÁ-CE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
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Requerimento: 237/2026
REQUERIMENTO Nº 14/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2O26, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 01(UM) APARELHO DE AR- CONDICION...
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Ofício: 117/2026
OFÍCIO Nº 117/2026/CMP, PACUJÁ-CE , DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
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Requerimento: 13/2026
REQUERIMENTO Nº 13/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATER...
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Projeto de Lei - Legislativo: 06/2026
PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 715/2025, PARA ESCLARECER A ABRANGÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO...
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Requerimento: 008/2026
REQUERIMENTO Nº 008/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃ...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, EQUIPAMENTOS DE EMISSÃO DE SOM E INSTRUMENTOS MUSICAIS NO ÂMBITO DO M...
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2026
PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO D...
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Indicação: 002/2026
INDICAÇÃO Nº 002/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE, AO MENOS, UMA CADEIRA DE RODAS SIMPLES...
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Requerimento: 007/2026
REQUERIMENTO Nº 007/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA M...
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Requerimento: 006/2026
REQUERIMENTO Nº 006/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDIC...
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Requerimento: 005/2026
REQUERIMENTO Nº 005/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIOS E DE BALANÇAS DESTINADA...
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Requerimento: 004/2026
REQUERIMENTO Nº 004/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE OFÍCIO À CAGECE PARA A REALIZAÇÃO DE E...
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Requerimento: 003/2026
REQUERIMENTO Nº 003/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO/INCLUSÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DE E...
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Requerimento: 002/2026
REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDAD...
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Projeto de Lei - Legislativo: 03/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ÀS MULHERES N...
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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026
PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. lNSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AGRICULTORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE P...
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Indicação: 001/2026
INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NA FU...
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Requerimento: 01/2026
REQUERIMENTO Nº 01/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 717/2025, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 6º E PARÁGRAFO...