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Parecer: 002/2026
PARECER Nº 002/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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Parecer: 001/2026
PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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Parecer: 37/2025
PARECER N° 37/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Parecer: 36/2025
PARECER N° 36/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Parecer: 35/2025
PARECER N° 35/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Requerimento: 005/2025
REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA R...
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Parecer: 34/2025
PARECER N° 34/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 33/2025
PARECER N° 33/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR - FÁTIMA HELENA DE BRITO.
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Parecer: 32/2025
PARECER N° 32/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
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Indicação: 03/2025
INDICAÇÃO N° 03/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. SUGERINDO as seguintes recomendações para a Política de Proteção Animal em Pacujá-CE: Implant...
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Indicação: 02/2025
INDICAÇÃO N° 02/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. Sugeri a Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, instituído pela L...
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Parecer: 29/2025
PARECER Nº 29/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 28/2025
PARECER Nº 28/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 27/2025
PARECER Nº 27/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 25/2025
PARECER Nº 25/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
PROJETO DE LEI N° 01/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ALIMENTA PETS" E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃ...
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Parecer: 23/2025
PARECER Nº 23/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
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Parecer: 24/2025
PARECER Nº 24/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
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Parecer: 22/2025
PARECER Nº 22/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias