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Matérias Legislativas
54 registros Última atualização: 10/06/2026 11:29-
Moção de Pesar: 13/2025
MOÇÃO DE PESAR - FÁTIMA HELENA DE BRITO.
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCAD...
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Projeto de Lei - Legislativo: 06/2025
PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ O "DIA MUNICIPAL DA SUPERAÇ...
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Indicação: 01/2025
INDICAÇÃO N° 01/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE. SUGERI A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO PARA O MUNICÍPIO: CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO...
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Indicação: 09/2025
INDICAÇÃO Nº 09/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA A CRIAÇÃO DE "AMBIENTES SENSORIAIS" NAS CRECHES E DEMAIS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM...
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2025
PROJETO DE LEI N° 05/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE MÓVEIS ÀS PAREDES EM TODAS AS UNIDADES ESCOLAR...
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Indicação: 08/2025
INDICAÇÃO Nº 08/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DISPÕ...
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Indicação: 07/2025
INDICAÇÃO Nº 07/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS,...
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Requerimento: 06/2025
Requerimento Nº 06/2025, de 08 de Setembro de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues. Requer o envio de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), solicita...
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Indicação: 06/2025
INDICAÇÃO Nº 06/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM DIARIAMENTE TODOS...
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Moção de Pesar: 06/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA DIONÍLIA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
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Indicação: 05/2025
INDICAÇÃO Nº 05/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ADESÃO DO MUNICÍPlO DE PACUJ...
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Projeto de Lei - Legislativo: 04/2025
PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAI...
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Requerimento: 05/2025
Requerimento Nº 05/2025, de 16 de Junho de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a Criação de um Progra...
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Requerimento: 04/2025
REQUERIMENTO Nº 04/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇ...
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2025
PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCO...
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Indicação: 04/2025
INDICACÃO Nº 04/2025, DE 02 de MAIO de 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, SUGERI A PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADA AOS PROFESSORES E ALUNOS APÓS A OBTENÇÃO DO RESULTADO O...
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Moção de Pesar: 05/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO BRISOLA MACHADO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.
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Indicação: 02/2025
Indicação Nº 02/2025, de 20 de Março, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da criação de Diretrizes, Estratégias e Ações para o P...
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2025
Projeto de Lei Nº 02/2025, de 14 de Abril, de propositura de Maria Marli Melo Rodrigues, cria o selo “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” no Município de Pacujá e dá outras providenc...