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Matérias Legislativas
58 registros Última atualização: 11/09/2026 15:49-
Parecer: 009/2026
PARECER Nº 009/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
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Indicação: 05/2026
INDICAÇÃO Nº 05/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOM...
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Projeto de Lei - Legislativo: 004/2026
P0ROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. RECONHECE A FESTA JUNINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE,...
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Parecer: 008/2026
PARECER Nº 008/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
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Parecer: 007/2026
PARECER Nº 007/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DE 19 DE MAIO DE 2026.
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Requerimento: 05/2026
REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNI...
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Indicação: 04/2026
INDICAÇÃO Nº 04/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PROJETADA PARA SERVIÇOS DE IMAGEM DE RAIO-X NA UNIDADE BÁSICA DE...
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Parecer: 006/2026
PARECER Nº 006/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 04 DE MAIO DE 2026.
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Requerimento: 004/2026
REQUERIMENTO Nº 004/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BOM SUCE...
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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026
PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VIVA DE ARTE CULTURAL E ESPORTE E DÁ...
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR - GENÉSIO RODRIGUES.
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Requerimento: 002/2026
REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVID...
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Requerimento: 001/2026
REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA...
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Parecer: 005/2026
PARECER Nº 005/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
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Parecer: 004/2026
PARECER Nº 004/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Parecer: 003/2026
PARECER Nº 003/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. RECONHECE O POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E C...
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Indicação: 02/2026
INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. INDICA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DE PACUJÁ.
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Indicação: 01/2026
INDICAÇÃO Nº 01/2026, DE 25 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. INDICA A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 002/2026
PARECER Nº 002/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.