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Requerimento: 002/2026
REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVID...
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Requerimento: 001/2026
REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA...
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Parecer: 005/2026
PARECER Nº 005/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
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Parecer: 004/2026
PARECER Nº 004/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Parecer: 003/2026
PARECER Nº 003/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. RECONHECE O POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E C...
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Indicação: 02/2026
INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. INDICA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DE PACUJÁ.
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Indicação: 01/2026
INDICAÇÃO Nº 01/2026, DE 25 DE JANEIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. INDICA A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 002/2026
PARECER Nº 002/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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Parecer: 001/2026
PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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Parecer: 37/2025
PARECER N° 37/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Parecer: 36/2025
PARECER N° 36/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Parecer: 35/2025
PARECER N° 35/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Requerimento: 005/2025
REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA R...
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Parecer: 34/2025
PARECER N° 34/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 33/2025
PARECER N° 33/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR - FÁTIMA HELENA DE BRITO.
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Parecer: 32/2025
PARECER N° 32/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
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Indicação: 03/2025
INDICAÇÃO N° 03/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. SUGERINDO as seguintes recomendações para a Política de Proteção Animal em Pacujá-CE: Implant...
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Indicação: 02/2025
INDICAÇÃO N° 02/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR JOÃO HERNANDO RODRIGUES ALVES. Sugeri a Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, instituído pela L...
Matérias Legislativas
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