Decretos

REGISTRO DE CHAPA PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA O BIÊNIO 2025/2026.

REQUER A RENUNCIA DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, DA CAMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE.

Audiência Pública referente a prestação das contas 1° Quadrimestre de 2024.

Audiência Pública referente a prestação das contas 3° Quadrimestre de 2023.

Resolução 01 de janeiro de 2024, que altera o Art. 111 do regimento interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências. "Art. 111 - As sessões ordinárias serão quinzenalmente, realizando-se aos sábados, com início às 19:00h (dezenove horas)".

Relatório Resultado da Totalização. Eleições Municipais 2020 14990 - PACUJÁ - CE 1º Turno

Eu, Fernando Alves de Brito, Presidente Interino da Câmara Municipal de Pacujá, no uso das atribuições legais, venho DECLARAR, a EXTINÇAO DO MANDATO, dos vereadores: Braz Rodrigues Alves de Brito, Francisco Antônio de Oliveira Junior, Lincélica Maria Ribeiro Magalhães, Washington Luis Alcântara Lima, Eraldo Rodrigues Aguiar e Elza Rodrigues de Sales, nos termos do Art.17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá

Eu, Fernando Alves de Brito, Presidente Interino da Câmara Municipal de Pacujá, no uso das atribuições legais, venho declarar, a extinção do mandato, do Prefeito e Vice-Prefeito: Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e José Silva de Abreu, respectivamente, nos termos do Art. 66 da Lei Orgânica do Município combinado com o Art. 6, I do Decreto Lei nº 201, de 17 de fevereiro de 1967.

A Excelentíssima Senhora AMAIARA CISNE GOMES, Juíza Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Reriutaba, Mucambo, Graça e Pacujá, nos autos do Processo de Apuração de Eleição - AE nº 0600431-67.2020.6.06.0079, em cumprimento ao artigo 216 da Resolução TSE nº 23.611/2019 e, tendo em vista a alteração da situação de candidatos que se encontravam subjudice, acarretando alteração de resultados, em razão da cassação dos diplomas de vereadores Município de Pacujá/CE, determinada nas AIJE'S nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e nº 0600438-59.2020.6.06.0079, CONVOCA os candidatos, os partidos políticos, as coligações, as ordens dos advogados do brasil e o Ministério Público Eleitoral para acompanhamento do reprocessamento (retotalização) dos votos da Eleição/2020, relativo ao cargo de Vereador do Município de Pacujá/CE, que acontecerá no dia 03/11/2022 (quinta-feira), as 08:00 horas na sede do Cartório Eleitoral da 79ª Zona, situado na Av. José Cassimiro de Albuquerque, S/N, Carão Reriutaba/CE. Ressalta-se que, na hipótese de alteração de resultado será emitido novo Relatório Resultado da Eleição que integrará o Relatório Geral de Apuração.

ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO EM CONSON^SNCIA COM O ART. 2º DA LEI Nº 238/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais.

Recomendação Administrativa n° 0003/2021/PmJMCB

Lista de Ciência.

Convocação de Suplente de Vereador.

Convite 3ª Audiência Pública sobre a nova Lei Orgânica do Município.

Convite para o Ato de Instalação e Posse do Parlamento Estudantil Municipal - 2019.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS VEREADORES.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS SINDICATOS.

ENCAMINHAMENTO DE CONVITE DESTINADOS AOS DIRETORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

ENCAMINHAMENTO DE CONVITE DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.