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Lista de Portarias
Exoneração: 091023-06/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SENHORA, MAYARA ARAUJO DA SILVA. NO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÕNIO.

09/10/2023
Exoneração: 091023-05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, JOÃO EVERALDO DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

09/10/2023
Exoneração: 091023-04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINODE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

09/10/2023
Designação: 180923-02/2023

DESIGNA A SERVIDORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES, COMO FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE.

18/09/2023
Nomeação: 180923-01/2023

NOMEIA A SERVIDORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES NO CARGO DE OUVIDORA.

18/09/2023
PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO: 110923-01/2023

REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ( LEI Nº 12.57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023
ESTABELECIMENTO: 290823-01/2023

ESTABELECE QUE A CÂMARA NÃO ABRIRÁ NO PRÓXIMO DIA 30 (TRINTA) DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023.

29/08/2023
Nomeação: 2023080801/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHORA, MARIA ELIZEUDA MARCELINO DE ALMEIDA, AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

08/08/2023
Outros: 290623-01/2023

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PERIODO DE RECESSO.

29/06/2023
Ponto Facultativo: 070623-01/2023

ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023

07/06/2023
Diária: 05/2023

MARIA EDILMA SILVA

30/05/2023
Diária: 04/2023

ANA LÚCIA DE ABREU SILVA

30/05/2023
Diária: 03/2023

FERNANDO ALVES DE BRITO

30/05/2023
Diária: 02/2023

FRANCISCO BRITO DA SILVA

30/05/2023
Diária: 01/2023

JOÃO PAULO ALVES

30/05/2023
Diária: 06/2023

MARIA DAS DORES SILVA LIMA

15/05/2023
Diária: 07/2023

RITA DE KASSIA OLIVEIRA MAGALHÃES MAYARA ARAUJO DA SILVA RUTH FERNANDES DE OLVEIRA TAIS DE LIRA FERNANDA LARAH CARVALHO CARLOS GONÇALVES FRANCISCO EUGENIO LIMA DE OLIVEIRA

08/05/2023
Nomeação: 2052023-01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, JOÃO EVERALDO DE CARVALHO, AO CRAGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

02/05/2023
Designação: 040423-02/2023

DESIGNAR A SERVIDORA RITA DE KÁSSIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE OUVIDORA.

04/04/2023
Nomeação: 040423-01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RITA DE KASSIA OLIVEIRA MAGALHÃES, NO CARGO TESOUREIRO.

04/04/2023