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Requerimento Nº 04/2025, de 14 de Abril, de propositura do vereador Luiz Fernando Freire Sousa, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o Poder Executivo Estadual c/c a Secretária Estadual da Educação, solicitando a implanta...
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REQUERIMENTO Nº 09/2025, DE 14 DE ABRIL, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SERVIDOR ENCARREGADO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PRO...
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Ofício no 044/2025 - CMP, 11 de Abril de 2025, Senhor Secretário, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 2025. Req...
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Ofício Nº 43/2025, de 11 de Abril de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura da Vereadora Liduína Fernandes de Sousa Oliveira aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril...
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Oficio Nº 41/2025, de 11 de Abril de 2025, Excelentissimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador João Hernando Alves Rodrigues aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 202...
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Ofício Nº 41/2025 - CMP, de 11 de Abril, excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 20...
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REQUERIMENTO Nº 06/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA POR COMPLETO DOS 02 (DOIS) LADOS DA...
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REQUERIMENTO Nº 08/2025, DE 07 DE ABRIL, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEIOS DE SOLUCIONAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUIDADE DE SANHARÁO DO MUNICIPIO DE PACU...
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REQUERIMENTO Nº 07/2025, DE 7 DE ABRIL, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PR...
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Ofício Nº 38/2025 - CMP, de 28 de Maio, Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria os Requerimentos de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de Março de 2025. Re...