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Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 21 de maio de 2020, foram aprovados os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 012/2020, de 14 de maio de 2020, que autoriza a abertura...

• Ofício nº 32/2020
• Data: 22/05/2020

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE.

• Sessão nº 6/2020
• Data: 21/05/2020

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 11 de maio de 2020, de maneira a somar esforços no combate a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), foi aprovado o Projeto...

• Ofício nº 29/2020
• Data: 11/05/2020

Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que em resposta a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 0007/2020/PmJMCB, oriundo da Promotoria de Justiça de Mucambo-CE, que recomendava “a suspensão imediata” de qualquer atividade prese...

… as medidas tomadas para atender a recomendação da promotoria, foi aprovado na Sessão Ordinária virtual realizada no dia 07 de maio de 2020, o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020, que dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da …

• Ofício nº 28/2020
• Data: 08/05/2020

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE.

• Sessão nº 5/2020
• Data: 07/05/2020

Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que de acordo com o DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, em anexo: Art. 1º - Fica estabelecida a obrigatoriedade de apresentação técnica dos projetos relativos às leis orçamentárias muni...

… Anual (LOA). Entretanto fica Vossa Excelência convocado para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária, que será virtual e ocorrerá às 19:00h do dia 07 de maio de 2020, para a apresentação técnica do Projeto de Lei nº 010/2020 que dispõe sobre as …

• Ofício nº 27/2020
• Data: 27/04/2020

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 23 de abril de 2020, foi feita ao Executivo a Indicação 001/2020 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição de k...

• Ofício nº 26/2020
• Data: 27/04/2020

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 23 de abril de 2020, foram feitas ao Executivo a Indicação 02/2020-DA que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata con...

• Ofício nº 25/2020
• Data: 27/04/2020

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 23 de abril de 2020, foram feitas ao Executivo a Indicação 001/2020 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a distribuição d...

• Ofício nº 24/2020
• Data: 27/04/2020

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária virtual realizada no dia 23 de abril de 2020, foi aprovado o Requerimento nº 01/2020 que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo e uma ação emer...

• Ofício nº 23/2020
• Data: 27/04/2020