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Calendário das Sessões ordinárias do segundo semestre de 2020 encaminhado ao Sr. Prefeito Alex Henrique Alves de Melo.

• Ofício nº 52/2020
• Data: 21/07/2020

Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que em atendimento a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 0007/2020/PmJMCB, oriundo da Promotoria de Justiça de Mucambo-CE, que recomendava “a suspensão imediata” de qualquer atividade pr...

… imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. Salientamos que as Sessões Ordinárias agendadas para o 1º Semestre de 2020, continuam sendo executadas de forma virtual, nos mesmos dias e no mesmo horário já informado no calendário …

• Ofício nº 30/2020
• Data: 11/05/2020

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de abril de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 009/2020 que altera o parágrafo único da Lei nº 374/2007 e dá outras providências....

• Ofício nº 20/2020
• Data: 06/04/2020

Cumprimentando-os cordialmente, informamos que em atendimento ao ofício nº 042/2020/PMP/GABIM do Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo, no qual requer ao Legislativo Municipal uma Sessão Extraordinária, com o intuito de apreciar e...

• Ofício nº 19/2020
• Data: 03/04/2020

Requerer de Vossa Excelência, se digne CONVOCAR desse Legislativo Municipal para 01 (uma) Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei 09/2020 acompanhado de mensagens justificativas.

• Ofício nº 42/2020
• Data: 03/04/2020

Cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 008/2020 que, dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pelo prazo de 60...

• Ofício nº 17/2020
• Data: 30/03/2020

Cumprimentando-os cordialmente, informamos que em atendimento ao ofício nº 040/2020/PMP/GABIM do Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo, no qual requer ao Legislativo Municipal uma Sessão Extraordinária, com o intuito de apreciar e...

• Ofício nº 16/2020
• Data: 26/03/2020

Requerer de Vossa Excelência, se digne CONVOCAR esse Legislativo Municipal para uma Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 08/2020 acompanhado de mensagens justificativas.

• Ofício nº 40/2020
• Data: 25/03/2020

Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado ao Senhor (a) Diretor (a).

• Ofício nº 2/2020
• Data: 07/02/2020

Calendário das Sessões Ordinárias de 2020 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá.

• Ofício nº 6/2020
• Data: 07/02/2020