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Resultados encontrados: 366

  1. Matéria

    OFICIO Nº 56/2024 - CPM, DE 08 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO...

    … SEGUNDO A LEI FEDERAL 12.143/17 E O DECRETO 9.603/18. APROVADO NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

    • Ofício nº 93/2024
    • Data:
  2. Matéria

    OFICIO Nº 53/2024 - CMP. SENHORES VEREADORES, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAR DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ AS 17 HORAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, SOLICITADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

    • Ofício nº 84/2024
    • Data:
  3. Matéria

    OFICIO Nº 51/2024 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ- CE, PARA A LEGISLATURA D...

    … E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS. DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 08, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

    • Ofício nº 82/2024
    • Data:
  4. Matéria

    OFICIO Nº 50/2024 - CMP. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENT´RIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE PROPOS...

    … PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO RODRIGUE DE SOUSA FILHO, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 07.

    • Ofício nº 81/2024
    • Data:
  5. Matéria

    OFICIO Nº 47/2024 -CMP. SR(AS) VEREADOR (AS) PARA PARTICIPAR DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ AS 11:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

    • Ofício nº 78/2024
    • Data:
  6. Matéria

    OFICIO Nº 46/2024 - CMP. SR. (AS) VEREADOR (AS): CONVOVO OS SR. (AS) VEREADOR (AS) PARA PARTICIPAR DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINARIA, QUE ACONTECERÁ AS 10:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

    • Ofício nº 77/2024
    • Data:
  7. Matéria

    OFÍCIO Nº 35/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI NO 07/2024, DE AUTO...

    • Ofício nº 61/2024
    • Data:
  8. Matéria

    OFÍCIO Nº 34/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N° 05/2024,DE AUTOR...

    • Ofício nº 60/2024
    • Data:
  9. Matéria

    OFICIO Nº 31/2024 - CONVOCO OS SR. (AS) VEREADOR (AS) PARA PARTICIPAR DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ ÀS 15:00 HORAS DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, SOLICITADA PELO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO ART. 113, DO RE...

    • Ofício nº 58/2024
    • Data:
  10. Matéria

    ILUSTRÍSSIMO (a) SENHOR (a) SECRETÁRIO (a). CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE NO PRÓXIMO MÊS DE AGOSTO RETOMAREMOS OS TRABALHOS LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, RAZÃO PELA QUAL ENCAMI...

    • Ofício nº 100/2023
    • Data: