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Requerimento: 05/2026
REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA...
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Parecer: 21/2026
PARECER Nº 21/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
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Parecer: 20/2026
PARECER Nº 20/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
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Parecer: 19/2026
PARECER Nº 19/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
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Indicação: 003/2026
INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INDICA A REFORÇA DA ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM CORDEIRO, SITUADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA...
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Parecer: 18/2026
PARECER Nº 18/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
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Parecer: 17/2026
PARECER Nº 17/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
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Requerimento: 03/2026
REQUERIMENTO Nº 03/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM EM S...
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Requerimento: 02/2026
REQUERIMENTO Nº 02/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E A PINTURA EM GRAFITE DA...
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Requerimento: 01/2026
REQUERIMENTO Nº 01/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO...
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Parecer: 16/2026
PARECER Nº 16/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
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Parecer: 15/2026
PARECER Nº 15/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
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Parecer: 14/2026
PARECER Nº 14/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
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Emenda: 01/2026
EMENDA N° 01/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DE AUTORIA DA VEREAD...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INSTITUI A SEMANA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER PACUJAENSE NO CALENDÁRIO OFICIA...
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Projeto de Indicação: 009/2026
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ, QUE SEJAM A...
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Parecer: 13/2026
PARECER Nº 13/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Parecer: 12/2026
PARECER Nº 12/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Parecer: 11/2026
PARECER Nº 11/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Parecer: 10/2026
PARECER Nº 10/2026, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Matérias Legislativas
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