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Decreto Legislativo: 141/2024
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES.
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Ofício: 133/2024
OFÍCIO 79/2024 - CMP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OFÍCIO REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 03/2024 - AL, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONS...
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Ofício: 132/2024
OFÍCIO 78/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 03/2024 - OR, QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERA...
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Ofício: 123/2024
OFÍCIO Nº 76/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A...
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Ofício: 122/2024
OFÍCIO Nº 75/2024 - CMP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018 (EM ANEX...
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Projeto de Lei - Executivo: 125/2024
PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVI...
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Projeto de Lei - Executivo: 134/2024
PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025
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Projeto de Lei - Executivo: 124/2024
PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO...
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Ofício: 112/2024
OFÍCIO N° 65/2024/CMP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SENHORA SECRETARIA, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 0096/2024, DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA...
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Ofício: 111/2024
OFICIO Nº 64/2024/CMP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO, A PROJEÇÃO DE DESPESAS DA...
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Ofício: 110/2024
OFICIO CIRCULAR Nº 04/2024/CMP. DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. SENHORES VEREADORES, CUMPRIMENTADO-OS CORDIALMENTE, COMUNICO O FALECIMENTO DE RAIMUNDA NONATA ALVES, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2024. EM V...
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Ofício: 92/2024
OFICIO Nº 55, DE 04 DE JULHO DE 2024. INDICA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
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Ofício: 82/2024
OFICIO Nº 51/2024 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNIC...
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Ofício: 61/2024
OFÍCIO Nº 35/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS, FOI APROV...
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Ofício: 60/2024
OFÍCIO Nº 34/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, FOI APROV...
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Ofício: 58/2024
OFICIO Nº 31/2024 - CONVOCO OS SR. (AS) VEREADOR (AS) PARA PARTICIPAR DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ ÀS 15:00 HORAS DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, SOLICITADA PELO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO...
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Ofício: 57/2024
OFÍCIO Nº 30/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2018, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 1°...
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Ofício: 20/2024
OFÍCIO 18/2024 CMP - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALAMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/ 2017, EM ANEXO , O PREFEITO MUNICIPAL O...
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Indicação: 11/2024
O PRESIDENTE ANTÔNIO ALVES DE BRITO EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PA...
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Ofício: 8/2024
OFÍCIO Nº 12 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/OR, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 202...
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