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Matérias Legislativas
133 registros Última atualização: 10/06/2026 11:29-
Requerimento: 9/2022
Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando o roço do mato localizado no calçamento da Milhãs, até o Taquari, de aut...
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Requerimento: 8/2022
REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO ALTO DO CRAVATÁ, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DE AUTORIA DO V...
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Projeto de Indicação: 2/2022
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA E OBRAS, TAPAR O GRANDE BURACO EXPOSTO E LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO COMUNIDADE DE MILHÃS, CO...
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Requerimento: 7/2022
Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de placas de indicação das obras em andame...
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Requerimento: 6/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e restauração da boca de lobo, localizada no cruzamento da Avenida Coriolano Alves de Brito com a Rua Professor João Leôncio, de aut...
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Requerimento: 5/2022
Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de adesivos nos veículos oficiais do município, bem como nos que estão a seu serviço d...
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Requerimento: 4/2022
Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas com letreiro das Ruas e Avenidas da nossa cidade, de autoria do Vereador Fra...
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Requerimento: 3/2022
REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE OFÍCIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O ALARGAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DO SANHARÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRAN...
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Requerimento: 2/2022
REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFÍCIE O PREFEITO MUNCIPAL C/C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE TRANSPORTE PARA TODOS OS MICRO-ÕNIBUS E ÔNIBUS ESCOLARES INFAN...
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Requerimento: 1/2022
Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a marcação do campo do Estádio Municipal João Antonio da Silva (Poeirão), de autoria do...
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Projeto de Indicação: 1/2022
Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação do serviço de podas das árvores localizadas na zona urbana do nosso município, de autoria do Vereador Fra...
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2021
Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Danilo Sampaio Souza.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2021
DIPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA AVENIDA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DENOMINADA AVENIDA BRAZ ALVES DE SOUSA, BAIRRO: ALTO DO CRAVATÁ.
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Requerimento: 8/2021
Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a Contratação de um MÉDICO UROLOGISTA para atender durante todo o mês novembro, em nosso município...
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Requerimento: 7/2021
Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a instalação de monitoramento por câmaras de seguranças em locais estratégicos deste Município.
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Projeto de Indicação: 7/2021
Indicação N°07/2021-OR, que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a expansão da pavimentação de calçamento da comunidade de Milhãs, até o Balneário e Churrascaria Brisa da...
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Projeto de Indicação: 6/2021
Indicação nº 06/2021-OR - que indica, ao chefe do Poder Executivo, o envio do projeto de lei que regulamenta a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Pacujá, implantar de forma gratuita o transpor...
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Requerimento: 6/2021
Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Grupo Enel - Enel Distribuição Ceará, solicitando a substituição do atual transformador por 01(um) maior e mais potente, bem como a instala...
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Requerimento: 5/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um Quebra-molas, no cruzamento da Rua Francisco Filizola, com Padre Vicente Jorge, no Bairro Centro.
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Projeto de Indicação: 5/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tapar o grande buraco exposto no asfalto, localizado no cruzamento da Rua Domingos Mariano, com a Avenida Dracon Barreto.