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Ofício: 57/2020
Resposta ao oficio Nº 014/2020.
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Ofício: 6/2020
Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os Secretários Municipais.
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Ofício: 55/2020
Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Rurais de Pacujá.
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Ofício: 54/2020
Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para o SINDSEP.
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Ofício: 53/2020
Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020 encaminhado ao Sr. Vice - Prefeito.
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Ofício: 52/2020
Calendário das Sessões ordinárias do segundo semestre de 2020 encaminhado ao Sr. Prefeito Alex Henrique Alves de Melo.
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Ofício: 5/2020
Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os Diretores (as) Escolares Municipais.
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Ofício: 4/2020
Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os senhores vereadores.
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Ofício: 51/2020
Solicitação.
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Ofício: 50/2020
Resposta à Recomendação Nº 003/2020/PmJMCB.
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Ofício: 49/2020
Encaminhamento de Indicações de autoria do Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves.
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Ofício: 47/2020
Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 015/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo
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Resolução: 4/2020
Concede Título de Cidadã Honorária de Pacujá a Senhora Maria do Carmo Ribeiro Carvalho (Tia Carminha) Professora da Rede Municipal de Ensino de Pacujá - CE.
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Resolução: 3/2020
Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Joaquim Jorge de Moura, Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
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Resolução: 2/2020
Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Deputado Estadual João Salmito Filho.
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Ofício: 46/2020
Encaminhamento de PCG.
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Ofício: 45/2020
Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 4/2020
Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da Pandemia de COVID-19 e a Suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.
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Decreto Legislativo: 3/2020
Dispõe sobre a Aprovação ao Decreto Municipal Nº 015/2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Pacujá e dá outras providências.
Matérias Legislativas
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