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Indicação: 006/2025
INDICAÇÃO Nº 006/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM S...
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Requerimento: 014/2025
REQUERIMENTO N° 014/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORNECER ABAFADORES DE RUÍDOS PARA TODAS...
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Requerimento: 013/2025
REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM (A) PSICÓLOGO(A) E...
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Requerimento: 012/2025
REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO...
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Indicação: 005/2025
INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA NA...
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Requerimento: 011/2025
REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE A INCLUSÃO DA EQUIPE DO Q...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
Projeto de Lei Nº 01/2025, de 23 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, declara patrimônio Imaterial do Município de Pacujá Ceará a banda de música Maestro...
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Indicação: 004/2025
INDICAÇÃO Nº 004/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE...
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Requerimento: 10/2025
REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA CO...
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Requerimento: 9/2025
REQUERIMENTO Nº 09/2025, DE 14 DE ABRIL, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SERVIDOR ENCARREGADO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENT...
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Indicação: 003/2025
INDICAÇÃO Nº 003/2025, DE 14 DE ABRIL, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE, NO ÂM...
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Requerimento: 8/2025
REQUERIMENTO Nº 08/2025, DE 07 DE ABRIL, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEIOS DE SOLUCIONAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CO...
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Requerimento: 7/2025
REQUERIMENTO Nº 07/2025, DE 7 DE ABRIL, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS...
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Requerimento: 6/2025
Requerimento Nº 06/2025, de 21 de Março, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, Requer do Chefe do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação em pedra tosca (calçamento),...
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Parecer: 12/2025
PARECER 12/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RO...
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Parecer: 11/2025
PARECER Nº 11/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES I...
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Parecer: 10/2025
PARECER Nº10/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO ROD...
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Moção de Pesar: 04/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHORA VANDA DE ALCANTARA MELO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025
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Indicação: 002/2025
INDICAÇÃO Nº 002/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DE...
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