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Ofício: 86/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 0...
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Ofício: 84/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO...
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Projeto de Indicação: 1/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.
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Requerimento: 7/2023
REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO.
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Ofício: 59/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMEN...
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Requerimento: 6/2023
REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS COM ALARGAMENTO EM FRENTE A ESCOLA SÃO JOÃO BA...
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Requerimento: 5/2023
REQUER, AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇAO E ALARGAMENTO DO QUEBRA - MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA CORIOLANO A...
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Ofício: 55/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETO...
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Ofício: 52/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO...
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Requerimento: 4/2023
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO...
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Ofício: 46/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 03/20...
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Requerimento: 3/2023
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DA...
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Moção de Pesar: 3/2023
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES
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Ofício: 36/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO. FORAM APROVADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERMENTO Nº 001/2023 - OR E 002/2023 - OR, 21 DE MARÇO DE 2023.
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Ofício: 29/2023
ILUSTRISSIMO Sr, PREFEITO INTERINO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ONDE ESTÁ DISPÔS DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 05/20...
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Requerimento: 2/2023
REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO C/C O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PARA IMPL...
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Requerimento: 1/2023
REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBR- MOLAS, NO CRUZAMENTO DA RUA FRANSCISCO FILIZOLA, COM PADRE...
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Ofício: 24/2023
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº...
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Projeto de Lei - Legislativo: 22/2022
ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART. 1º A DA LEI N. 646/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 21/2022
ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO DA LEI N.374 DE 09 DE ABRIL DE 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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