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Projeto de Indicação: 1/2023
INDICAM, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGSLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO PACUJÁ EM 50% DO SEU VA...
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Requerimento: 1/2023
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E A RECONSTRUÇÃO QUE DA ACESSO A MORADORES DA COMUNIDADE DE BATOQUE.
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Projeto de Indicação: 2/2023
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PACUJÁ EM 50% DO SEU VALOR
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Ofício: 27/2023
CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, COMUNICO A EX-GESTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE, ANA LUCIA DE ABREU SILVA, QUE FOI SOLICITADO VIA OFICIO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, OS BALANCETE DA CÂM...
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Ofício: 140/2022
Cumprimentando-o(a) cordialmente, informamos que em atendimento aos ofícios nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunicam os acórdãos proferidos na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59....
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Requerimento: 2/2022
Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos V...
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2022
Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integra...
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Moção de Pesar: 55/2022
MOÇÃO DE PESAR SENHOR JOÃO BATISTA E SILVA
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Requerimento: 17/2022
Requer ao chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Saúde, convocando-o para prestar esclarecimento nesta casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta.
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Projeto de Indicação: 1/2022
Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a rápida implantação do novo piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem do Auxiliar de Enfermagem, de autoria da Vereadora Ana lúcia...
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Requerimento: 1/2022
Requerimento Nº 001/2022-AL, de propositura da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a cerca do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2021
Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Danilo Sampaio Souza.
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Projeto de Indicação: 5/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a restauração e a instalação da estátua de uma sereia que se encontrava instalada na Praça Francisco Alves de Sousa Filho antes de sua re...
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Projeto de Indicação: 4/2021
Indicação nº 04/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de um poste de iluminação em frente a capela da comunidade Quilombola de Batoque.
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Projeto de Indicação: 3/2021
Indicação nº 03/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de pavimentação em frente à escola da comunidade Quilombola de Batoque.
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Projeto de Indicação: 2/2021
Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação de um serviço ginecológico para atender pelo menos uma vez ao mês no município.
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Requerimento: 4/2021
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO EM ALGUNS PONTOS ESPECIFICOS PARA UM TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE QUIMLOBOLA DE BATOQUE.
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Projeto de Indicação: 1/2021
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E NO ESCOAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA D IMACULADA CONCEIÇÃO DA COMUNIDADE DE BATOQUE.
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Requerimento: 3/2021
Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA CEARÁ, informações sobre o andamento do processo da Comunidade Quilombola de Bat...
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Requerimento: 2/2021
Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Grupo Enel- Enel distribuição do Ceará, informações sobre o porquê as contas de energias de todas as Comunidades do Município estarem vindo...
Matérias Legislativas
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