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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2025
PROJETO DE LEI N° 02/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. RECONHECE A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL...
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Requerimento: 016/2025
REQUERIMENTO N° 016/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS: CONJ...
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Parecer: 46/2025
PARECER Nº 46/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 45/2025
PARECER Nº 45/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 44/2025
PARECER Nº 44/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
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Parecer: 01/2025
PARECER COLETIVO N° 01/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
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Requerimento: 015/2025
REQUERIMENTO Nº 015/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA...
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Indicação: 008/2025
INDICAÇÃO Nº 008/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEB...
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Parecer: 43/2025
PARECER Nº 43/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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Parecer: 42/2025
PARECER Nº 42/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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Moção de Pesar: 09/2025
MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO (CHICO CAIPIRA).
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Parecer: 39/2025
PARECER Nº 39/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
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Parecer: 38/2025
PARECER Nº 38/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
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Indicação: 007/2025
INDICAÇÃO Nº 007/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ O ENVIO DE PROJETO DE LE...
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Parecer: 41/2025
PARECER Nº 41/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
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Parecer: 40/2025
PARECER Nº 40/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
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Parecer: 37/2025
PARECER Nº 37/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
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Parecer: 36/2025
PARECER Nº 36/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
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Parecer: 35/2025
PARECER Nº 35/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
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Indicação: 006/2025
INDICAÇÃO Nº 006/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM S...
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