PARECER Nº 40/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 37/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER Nº 36/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER Nº 35/2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

REQUERIMENTO N° 014/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA. REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORNECER ABAFADORES DE RUÍDOS PARA TODAS AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE A INCLUSÃO DA EQUIPE DO QUEIMADO FEMININO DE PACUJÁ NAS PROGRAMAÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS DA REFERIDA SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº 01/2025, de 23 de Maio de 2025, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, declara patrimônio Imaterial do Município de Pacujá Ceará a banda de música Maestro João Evangelista Filho e dá outras providencias.

INDICAÇÃO Nº 004/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. JOAQUIM BASTOS, NA SAÍDA PARA A COMUNIDADE DE BOM GOSTO, NAS PROXIMIDADES DA ARERINHA DAS CASAS POPULARES E OUTRO NA SAÍDA PARA O MUNICIPIO DE RERIUTABA.

REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DO BARRO E DA QUE LIGA O BAIRRO CRAVATÁ E SANTA LUZIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 09/2025, DE 14 DE ABRIL, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SERVIDOR ENCARREGADO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO Nº 003/2025, DE 14 DE ABRIL, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO, QUEIMA OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 08/2025, DE 07 DE ABRIL, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEIOS DE SOLUCIONAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUIDADE DE SANHARÁO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

REQUERIMENTO Nº 07/2025, DE 7 DE ABRIL, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerimento Nº 06/2025, de 21 de Março, de propositura da Vereadora Liduina Fernandes de Sousa Oliveira, Requer do Chefe do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação em pedra tosca (calçamento), nos trechos faltosos da Comunidade de Sonharão, neste Município.

PARECER 12/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA.

PARECER Nº 11/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº10/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

MOÇÃO DE PESAR - SENHOR FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR - SENHORA VANDA DE ALCANTARA MELO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025

INDICAÇÃO Nº 002/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA LIDUÍNA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMEMTO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE PACUJÁ CEARÁ.