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Matérias Legislativas
61 registros Última atualização: 10/06/2026 11:29-
Ofício: 134/2023
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENT...
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Requerimento: 19/2023
REQUERIMENTO Nº 19/2023 - JOÃO PAULO (MIMOSO) REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMÇÕES SOBRE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSUMO, TRANS...
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Ofício: 108/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORIDÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI SOLICITADO PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO...
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Ofício: 131/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023 , FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL...
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Ofício: 130/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, INFORMO QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI RETIRA A SOLICITAÇÃO FEITA PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES...
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Ofício: 114/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, A BANCADA PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO COMPOSTA PO...
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Ofício: 105/2023
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA E URBANISMO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGU...
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Requerimento: 18/2023
REQUERIMENTO Nº 18/2023 - JOÃO PAILO ALVES (MIMOSO) REQUER , AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA...
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Ofício: 94/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 29 DE DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQU...
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Requerimento: 17/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO CRAVATÁ, LIGANDO AO BAIRRO BRANCO.
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Requerimento: 16/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO DOS CALÇAMENTOS DA RUAS DO BAIRRO CRAVATÁ.
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Moção de Pesar: 13/2023
MOÇÃO DE PESAR - MIGUEL SÁTIRO DE LIMA JUNIOR
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Ofício: 85/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA EM QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃ...
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Projeto de Indicação: 3/2023
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CRAVATÁ.
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Projeto de Indicação: 2/2023
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CRAVATÁ.
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Ofício: 71/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENT...
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Requerimento: 15/2023
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQURENDO QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CORIOLANO ALVES DE BRITO, ESTE SENDO ESTENDIDO ATÉ A CALÇADA DA UBS 01 PACU...
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Ofício: 66/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO...
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Ofício: 63/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE...
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Ofício: 62/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMEN...