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Parecer: 149/2024
PARECER Nº 13/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QU...
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Parecer: 128/2024
PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL P...
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Parecer: 98/2024
PARECER Nº 10/2024 DA COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕ...
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Parecer: 97/2024
PARECER Nº 09/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N° 06/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
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Parecer: 96/2024
PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FU...
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Ofício: 72/2024
Ofício nº 41/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 002/2024, que solicita ao poder executivo Municipal, a ampliação da rede elétrica, na localidade...
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Ofício: 71/2024
Ofício nº 40/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 003/2024, que solicita ao poder executivo, a construção de um calçamento na Rua Joana Quirino de...
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Ofício: 69/2024
Ofício nº 38/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 004/2024, que solicita ao poder executivo a construção de um calçamento com início na Rua Vereador...
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Requerimento: 67/2024
Requerimento 004/2024 Solicita o Legislativo que oficie o Poder Executivo, a construção de um calçamento na Rua Vereador Francisco Sátiro de Lima.
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Requerimento: 66/2024
REQUERIMENTO Nº 003/2024 - Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um calçamento na Rua Alto da Conceição.
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Requerimento: 65/2024
REQUERIMENTO Nº 002/2024 - Solicita ao chefe do executivo a ampliação da Rede Elétrica no Bairro Cravatá, ligando ao Bairro Barro Branco
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Parecer: 52/2024
PARECER N.º 07/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOAO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZA...
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Parecer: 49/2024
PARECER N.º 06/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA D...
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Parecer: 41/2024
PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTODISPÕE DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E...
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Parecer: 28/2024
PARECER 04 DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 03/2024, PROJETO DE LEI 03/2024 QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (...
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Parecer: 25/2024
PARECER 03 DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSIC...
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Emenda: 32/2024
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, QUE MODIFICA O INCISO XII DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, INSTITUINDO A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO M...
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Ofício: 22/2024
OFÍCIO 01/2024 COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - ILUSTRISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, ONDE ESTÁ...
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Ofício: 7/2024
OFÍCIO Nº 11 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/JP, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 20...
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Requerimento: 1/2024
REQUERIMENTO 01/2024 (JP) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, LOGRAD...
Matérias Legislativas
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