Câmara Municipal de Pacujá

Parecer: 151/2024

PARECER Nº 20/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR...

Parecer: 150/2024

PARECER Nº 19/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR...

Parecer: 149/2024

PARECER Nº 13/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QU...

Parecer: 148/2024

PARECER Nº 18/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,...

Indicação: 127/2024

INDICAÇÃO Nº 03/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DA VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA INSTALAÇÃO DE UMA BR...

Parecer: 130/2024

PARECER Nº 17/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MU...

Parecer: 129/2024

PARECER Nº 16/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA...

Parecer: 128/2024

PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL P...

Parecer: 98/2024

PARECER Nº 10/2024 DA COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕ...

Parecer: 97/2024

PARECER Nº 09/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N° 06/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Parecer: 101/2024

PARECER Nº14/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS...

Parecer: 100/2024

PARECER Nº 13/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMEN...

Parecer: 99/2024

PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE...

Parecer: 96/2024

PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FU...

Ofício: 76/2024

OFICIO Nº 45/2024 - CPM. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 01/2024 - AL, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRA...

Requerimento: 90/2024

REQUERIMENTO Nº 01- AL. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO D AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRADAS E SAIDAS DA CIDADE.

Parecer: 52/2024

PARECER N.º 07/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOAO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZA...

Parecer: 49/2024

PARECER N.º 06/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA D...

Ofício: 54/2024

OFÍCIO Nº 27/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2024 (AL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM LOMBADAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE

Indicação: 47/2024

A Exma. Sra. Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Indica ao chefe do...

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