SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR
Gerado em: 22/10/2026 17:34:42
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--- Declaração 1 ---
Número:                2
Tipo:                   SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar
Descrição:            Pagamento de cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.
Competência:           Maio
Data:                   14/05/2026
Exercício:             2026

--- Declaração 2 ---
Número:                2
Tipo:                   SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar
Descrição:            A Câmara Municipal de Pacujá DECLARA, para os devidos fins, que não existe regulamentação
específica nem previsão de pagamento de cotas para exercício da atividade parlamentar/verba
indenizatória no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.
Competência:           Anual
Data:                   14/05/2026
Exercício:             2026

--- Declaração 3 ---
Número:                1
Tipo:                   SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar
Descrição:            Pagamento de cotas para exercício da atividade parlamentar/verba
indenizatória no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.
Competência:           Maio
Data:                   14/05/2025
Exercício:             2025

--- Declaração 4 ---
Número:                1
Tipo:                   SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar
Descrição:            INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ
Competência:           Anual
Data:                   14/05/2025
Exercício:             2025

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